13/07/2025 20:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2025 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/05/2025 19:08

Juntada de certidão
16/05/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FLAZICO PEREIRA DE CASTRO em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:06

Recebidos os autos
05/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 16:06

Recebidos os autos
05/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 13:54

Recebidos os autos
05/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 13:54

Juntada de certidão
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO AURELIO DOS SANTOS PEREIRA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:46

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/03/2025 14:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
28/03/2025 21:27

Juntada de Petição de agravo
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO AURELIO DOS SANTOS PEREIRA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:20

Recebidos os autos
13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2025 18:20

Recebidos os autos
13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/03/2025 18:20

Recurso Especial não admitido
13/03/2025 09:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2025 09:37

Recebidos os autos
13/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2025 09:36

Juntada de certidão
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de GUSTAVO AURELIO DOS SANTOS PEREIRA em 12/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:35

Juntada de certidão
11/02/2025 17:34

Juntada de certidão
11/02/2025 17:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/02/2025 13:39

Recebidos os autos
11/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 13:39

Juntada de certidão
10/02/2025 18:32

Juntada de Petição de recurso especial
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO AURELIO DOS SANTOS PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
05/12/2024 15:19

Conhecido o recurso de FLAZICO PEREIRA DE CASTRO - CPF: *58.***.*80-49 (EMBARGANTE) e não-provido
05/12/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 13:52

Juntada de certidão
28/11/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 13:47

Recebidos os autos
27/11/2024 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO AURELIO DOS SANTOS PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:01

Recebidos os autos
12/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
12/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2024 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:16

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
24/10/2024 14:24

Conhecido o recurso de FLAZICO PEREIRA DE CASTRO - CPF: *58.***.*80-49 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 16:14

Recebidos os autos
18/09/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/09/2024 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/09/2024 16:33

Recebidos os autos
17/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/09/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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