12/07/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:49

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:44

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:35

Recebidos os autos
22/05/2023 17:35

Outras decisões
19/05/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/05/2023 11:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 10:46

Recebidos os autos
19/05/2023 10:46

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
17/05/2023 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:38

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:36

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:32

Recebidos os autos
07/12/2022 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2022 01:40

Expedição de Certidão.
28/11/2022 23:35

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2022 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
30/10/2022 14:49

Expedição de Certidão.
28/10/2022 22:27

Juntada de Petição de apelação
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO em 21/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Sentença em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 18:29

Recebidos os autos
25/09/2022 18:29

Julgado procedente o pedido
24/08/2022 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/08/2022 12:55

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/08/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO em 29/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 23:46

Recebidos os autos
19/07/2022 23:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.
18/07/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/07/2022 13:04

Juntada de Petição de réplica
18/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 16:18

Recebidos os autos
15/07/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/07/2022 18:06

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 18:53

Recebidos os autos
11/07/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/07/2022 15:11

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 15:52

Recebidos os autos
05/07/2022 15:52

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2022 06:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/07/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 19:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 15:16

Juntada de diligência
24/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 19:37

Juntada de Certidão
23/06/2022 18:44

Recebidos os autos
23/06/2022 18:44

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2022 18:44

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/06/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 18:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/06/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 18:51

Recebidos os autos
21/06/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/06/2022 19:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/06/2022 19:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/06/2022 18:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/06/2022 17:48

Recebidos os autos
20/06/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/06/2022 17:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/06/2022 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/06/2022 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/06/2022 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2022 14:32

Recebidos os autos
20/06/2022 14:32

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/06/2022 13:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO em 02/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO em 25/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 10:36

Recebidos os autos
19/05/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 18:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2022 09:11

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 18:31

Recebidos os autos
11/05/2022 18:31

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/05/2022 00:09

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
09/05/2022 20:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/05/2022 15:32

Recebidos os autos
09/05/2022 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2022 15:32

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/05/2022 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 18:28

Juntada de Certidão
29/04/2022 14:02

Recebidos os autos
29/04/2022 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2022 14:02

Suscitado Conflito de Competência
28/04/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/04/2022 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2022 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/04/2022 14:45

Recebidos os autos
28/04/2022 14:45

Declarada incompetência
28/04/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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