24/09/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ALCIMAR BATISTA BORGES em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705301-55.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALCIMAR BATISTA BORGES Requerido: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Certifico a parte sucumbente é beneficiária da Justiça gratuita, razão pela qual deixo de encaminhar os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 16:36:49.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
27/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:18

Recebidos os autos
09/01/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2024 14:59

Recebidos os autos
09/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
24/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 13:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:41

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:02

Juntada de Petição de apelação
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:48

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:19

Recebidos os autos
26/09/2023 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2023 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 02:26

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:00

Recebidos os autos
11/09/2023 16:00

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:58

Juntada de Certidão
28/07/2023 20:30

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 14:52

Recebidos os autos
10/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
07/07/2023 14:27

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:15

Decorrido prazo de ALCIMAR BATISTA BORGES em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:40

Recebidos os autos
01/06/2023 18:40

Indeferido o pedido de ALCIMAR BATISTA BORGES - CPF: *90.***.*70-00 (AUTOR)
01/06/2023 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:35

Recebidos os autos
15/05/2023 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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