27/08/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 18:57

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de KERCIA GUIMARAES SILVA em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:13

Recebidos os autos
02/07/2025 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:07

Recebidos os autos
30/05/2025 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/05/2025 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/05/2025 19:14

Recebidos os autos
29/05/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:12

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
18/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:37

Expedição de Ofício.
03/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:49

Recebidos os autos
18/09/2024 13:49

Outras decisões
18/09/2024 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:58

Recebidos os autos
30/08/2024 13:58

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 23:47

Expedição de Certidão.
16/08/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:15

Recebidos os autos
04/04/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2024 17:56

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:41

Juntada de Petição de apelação
06/02/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/02/2024 23:59.
15/01/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:20

Publicado Sentença em 13/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:57

Recebidos os autos
06/12/2023 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2023 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/11/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
04/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:48

Recebidos os autos
03/11/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/10/2023 17:51

Juntada de Petição de réplica
13/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 13/10/2023.
11/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 15:21

Recebidos os autos
09/10/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:07

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:57

Recebidos os autos
16/08/2023 18:57

Determinada a citação de #{nome_da_parte}
16/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/08/2023 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/08/2023 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2023 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2023 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:05

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:20

Recebidos os autos
18/05/2023 15:20

Gratuidade da justiça não concedida a KERCIA GUIMARAES SILVA - CPF: *60.***.*20-04 (REQUERENTE).
18/05/2023 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2023 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:17

Recebidos os autos
15/05/2023 18:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2023 18:11

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:46

Recebidos os autos
15/05/2023 13:46

Suscitado Conflito de Competência
15/05/2023 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2023 12:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2023 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/05/2023 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2023 16:48

Recebidos os autos
12/05/2023 16:48

Declarada incompetência
11/05/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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