STJ - 0705061-71.2020.8.07.0018

14/06/2023 09:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/06/2023 09:31

Transitado em Julgado em 09/06/2023

24/04/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 115727/2023 - AgInt nos EDcl no

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0115727 - AgInt nos EDcl no REsp 1993705 - Publicação prevista para 24/04/2023

17/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00115727/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1993705/DF

29/03/2023 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115727/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1993705/DF

17/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/03/2023 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 202509/2023

17/03/2023 16:56

Protocolizada Petição 202509/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 115727/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 115727/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 115727/2023

23/02/2023 10:44

Protocolizada Petição 115727/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

23/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022 Petição Nº 579659/2022 - EDcl

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0579659 - EDcl no REsp 1993705 - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 06:10

Embargos de Declaração de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2022/00579659 - EDcl no REsp 1993705

15/09/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/08/2022 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642958/2022

05/08/2022 18:13

Protocolizada Petição 642958/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2022

01/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 579659/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 579659/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 579659/2022

05/07/2022 14:18

Protocolizada Petição 579659/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2022

01/07/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 17:30

Conhecido o recurso de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e provido a fim de fixar os honorários advocatícios em 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, inciso III, do CPC/2015.

30/06/2022 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 565851/2022

30/06/2022 17:06

Protocolizada Petição 565851/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2022

12/04/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/04/2022 14:15

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/03/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS