TJDFT - 0705075-42.2021.8.07.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 09:35
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 09:35
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 09:34
Transitado em Julgado em 25/06/2024
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26/06/2024 02:17
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA MARIA SALES SOARES em 25/06/2024 23:59.
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04/06/2024 02:17
Publicado Ementa em 04/06/2024.
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04/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 11:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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30/05/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO CIVIL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
COBRANÇA DE ALUGUÉIS.
LOCAÇÃO RESIDENCIAL.
CONTRATO VERBAL. ÔNUS DA PROVA.
NÃO CUMPRIDO.
AUSÊNCIA DE PROVAS.
SENTENÇA MANTIDA 1.
Nos termos do artigo 373 do Código Processual Civil, compete ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 2.
Tendo em vista que a parte autora alega que foi celebrado contrato de locação verbalmente, incumbia a ela o ônus de comprovar a existência do contrato verbal, o que não ocorreu.
A dinâmica relacionada à ocupação do imóvel pela parte requerida por todo o período indica a efetivação de contrato verbal de comodato. 3.
Apelo conhecido e não provido. -
29/05/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 17:51
Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE RITA MARIA SALES SOARES (APELANTE) e não-provido
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23/05/2024 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/04/2024 20:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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26/04/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 16:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/04/2024 13:11
Recebidos os autos
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01/04/2024 12:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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21/03/2024 19:22
Recebidos os autos
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21/03/2024 19:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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19/03/2024 15:08
Recebidos os autos
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19/03/2024 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/03/2024 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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