06/12/2024 11:35

Baixa Definitiva
06/12/2024 11:35

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2024 23:59.
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JAMILE JABER DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:31

Recurso Especial não admitido
07/11/2024 09:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/11/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/11/2024 09:13

Recebidos os autos
07/11/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/11/2024 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705049-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 11 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
11/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/10/2024 16:20

Recebidos os autos
11/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2024 16:08

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JAMILE JABER DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:42

Juntada de Petição de recurso especial
18/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 22:29

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
12/09/2024 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 19:44

Recebidos os autos
27/05/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/05/2024 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:02

Recebidos os autos
15/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2024 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:15

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e JAMILE JABER DA SILVA - CPF: *37.***.*44-06 (APELANTE) e não-provido
19/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:14

Expedição de Alvará.
07/03/2024 12:48

Expedição de Alvará.
06/03/2024 18:16

Expedição de Alvará.
06/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 16:51

Recebidos os autos
24/11/2023 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/11/2023 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 16:02

Recebidos os autos
22/11/2023 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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