28/05/2024 18:27

Baixa Definitiva
28/05/2024 18:27

Transitado em Julgado em 22/05/2024
28/05/2024 18:25

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:24

Transitado em Julgado em 22/05/2024
28/05/2024 18:23

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de JOCIMAR FERREIRA DUQUE em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JOCIMAR FERREIRA DUQUE em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:51

Recebidos os autos
08/05/2024 20:51

Negado seguimento a Recurso
08/05/2024 17:01

Mandado devolvido dependência
08/05/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/05/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 14:20

Expedição de Mandado.
29/04/2024 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 16:50

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:05

Recebidos os autos
24/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOCIMAR FERREIRA DUQUE em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0705125-27.2023.8.07.0002 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RECORRIDO: JOCIMAR FERREIRA DUQUE DESPACHO O recorrido JOCIMAR FERREIRA DUQUE constituiu a Advogada RENATA XAVIER, OAB/DF 42.623, para patrocinar a sua defesa (ID 56783477).

Intime-se a defesa constituída para apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo MPDFT.

I.

Brasília, 4 de abril de 2024.

WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
05/04/2024 12:47

Recebidos os autos
05/04/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/03/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de JOCIMAR FERREIRA DUQUE em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 08:43

Expedição de Mandado.
19/02/2024 18:43

Recebidos os autos
19/02/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de JOCIMAR FERREIRA DUQUE em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
11/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:12

Recebidos os autos
11/01/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/12/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JOCIMAR FERREIRA DUQUE em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:14

Recebidos os autos
30/11/2023 18:14

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2023 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/11/2023 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2023 15:41

Recebidos os autos
29/11/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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