STJ - 0704979-06.2021.8.07.0018

28/03/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/03/2025 19:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 35595/2025 - RCD no AgInt no

28/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035595 - RCD no AgInt no AREsp 2699963 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO EFFORI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00035595/2025 - RCD no AgInt no AREsp 2699963/DF

13/02/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035595/2025 - RCD no AgInt no AREsp 2699963/DF

21/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/01/2025 15:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 35595/2025

21/01/2025 15:02

Protocolizada Petição 35595/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 21/01/2025

13/12/2024 20:41

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 735536/2024 - AgInt

29/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735536 - AgInt no AREsp 2699963 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO EFFORI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00735536/2024 - AgInt no AREsp 2699963/DF

18/11/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735536/2024 - AgInt no AREsp 2699963/DF

21/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 735536/2024 - AgInt

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/10/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735536 - AgInt no AREsp 2699963 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/10/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 10/10/2024, para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 735536/2024 (AGRAVO INTERNO), d

11/10/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 10/10/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 735536/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 760.

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 735536/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 735536/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 735536/2024

27/08/2024 17:02

Protocolizada Petição 735536/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

14/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO EFFORI

29/07/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS