STJ - 0704953-08.2021.8.07.0018

30/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 30/08/2023

15/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:20

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

13/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

30/03/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/03/2023 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS