27/05/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ALESCIO MUNIZ FRANCELLINO em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:45

Recebidos os autos
15/05/2024 11:45

Outras decisões
14/05/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/05/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:01

Recebidos os autos
07/05/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
02/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO CEBRASPE em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:47

Decorrido prazo de ALESCIO MUNIZ FRANCELLINO em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:19

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705144-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALESCIO MUNIZ FRANCELLINO IMPETRADO: DIRETOR-GERAL DO CEBRASPE CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo.

BRASÍLIA/ DF, 19 de abril de 2024.

ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral
19/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:28

Recebidos os autos
07/12/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2023 14:07

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO CEBRASPE em 06/12/2023 23:59.
16/11/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 03:55

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO CEBRASPE em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:19

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:41

Juntada de Petição de apelação
17/10/2023 03:07

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 20ª Vara Cível de Brasília
10/10/2023 18:24

Recebidos os autos
10/10/2023 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2023 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/10/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/10/2023 19:45

Recebidos os autos
06/10/2023 19:45

Outras decisões
03/10/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/10/2023 12:34

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO CEBRASPE em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:20

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
19/09/2023 12:03

Recebidos os autos
19/09/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/09/2023 18:34

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO CEBRASPE em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 15:46

Recebidos os autos
25/08/2023 15:46

Outras decisões
25/08/2023 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/08/2023 10:45

Publicado Notificação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 20ª Vara Cível de Brasília
16/08/2023 21:40

Recebidos os autos
16/08/2023 21:40

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/07/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/07/2023 17:31

Recebidos os autos
11/07/2023 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:53

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 18:31

Recebidos os autos
27/06/2023 18:31

Outras decisões
26/06/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/06/2023 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:54

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:40

Recebidos os autos
21/06/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/06/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ALESCIO MUNIZ FRANCELLINO em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO CEBRASPE em 12/06/2023 23:59.
26/05/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 15:17

Expedição de Mandado.
15/05/2023 02:25

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 12:33

Recebidos os autos
12/05/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:33

Não Concedida a Medida Liminar
11/05/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/05/2023 15:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
11/05/2023 12:51

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/05/2023 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 19:49

Recebidos os autos
10/05/2023 19:49

Declarada incompetência
10/05/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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