TJDFT - 0705128-79.2023.8.07.0002
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 17:02
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 19:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/08/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 16:15
Recebidos os autos
-
10/06/2024 16:15
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
10/06/2024 16:15
Determinado o arquivamento
-
06/06/2024 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
06/06/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 04:55
Decorrido prazo de SOMAR GESTAO EM SAUDE LTDA em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:54
Decorrido prazo de SOMAR GESTAO EM SAUDE LTDA em 03/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 03:12
Publicado Despacho em 28/05/2024.
-
28/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
27/05/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 08:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/05/2024 02:47
Publicado Certidão em 27/05/2024.
-
25/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
24/05/2024 12:32
Recebidos os autos
-
24/05/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 15:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/05/2024 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
23/05/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 12:19
Recebidos os autos
-
20/03/2024 14:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/03/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 18:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/03/2024 13:39
Recebidos os autos
-
12/03/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 13:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/03/2024 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
11/03/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 19:14
Juntada de Petição de apelação
-
07/03/2024 02:36
Publicado Decisão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Posto isso, RECEBO os embargos de declaração interpostos pela requerente, porque tempestivos, mas os REJEITO, porque incabíveis, face à inocorrência de obscuridade ou contradição no julgado.Intimem-se. -
04/03/2024 19:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/03/2024 18:32
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:32
Embargos de declaração não acolhidos
-
20/02/2024 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
20/02/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 10:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2024 17:47
Recebidos os autos
-
08/02/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
06/02/2024 20:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/02/2024 02:55
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
01/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 04:05
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 04:04
Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 04:04
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 04:04
Decorrido prazo de BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Diante da mencionada situação flagrancial, tendo o bem sido apreendido no endereço vinculado a um dos investigados, entendo, por ora, pela rejeição dos presentes embargos de terceiros.
Por outro lado, atendendo os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, nomeio a embargante como Depositário Fiel do bem, devendo serem observados os deveres e obrigações legais advindos de sua condição.Expeça-se o respectivo termo de depositário fiel do bem na pessoa da requerente, sendo vedadas quaisquer medidas de transferência do veículo.Mantenho, por fim, a restrição já registrada no assentamento do veículo junto aos órgãos competentes, tão somente quanto à transferência do bem, estando livre a sua circulaçãoIntime-se.
Cumpra-se. -
30/01/2024 14:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/01/2024 10:49
Recebidos os autos
-
30/01/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 10:49
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
30/01/2024 10:49
Indeferido o pedido de SOMAR GESTAO EM SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-07 (EMBARGANTE)
-
30/01/2024 07:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
30/01/2024 05:37
Decorrido prazo de SOMAR GESTAO EM SAUDE LTDA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:10
Decorrido prazo de FERNANDA COIMBRA DE OLIVEIRA LIMA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:10
Decorrido prazo de MELQUIADES DE SOUZA VELOSO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:10
Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS AFFONSO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:14
Decorrido prazo de 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 20:45
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:35
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
19/01/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
15/01/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 16:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/01/2024 12:26
Recebidos os autos
-
15/01/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
19/12/2023 21:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/12/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 18:45
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 18:40
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
13/12/2023 18:38
Juntada de Petição de manifestação
-
03/12/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 14:59
Recebidos os autos
-
01/12/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
30/11/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 12:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/11/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 02:38
Publicado Despacho em 23/11/2023.
-
23/11/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 09:45
Recebidos os autos
-
21/11/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
20/11/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 15:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/11/2023 16:49
Recebidos os autos
-
17/11/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
10/11/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 11:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 09:06
Recebidos os autos
-
08/11/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
06/11/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 16:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/11/2023 16:42
Recebidos os autos
-
03/11/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 19:05
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
31/10/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 14:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/10/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 16:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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