18/03/2025 13:24

Arquivado Provisoramente
18/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:22

Recebidos os autos
11/03/2025 14:22

Deferido o pedido de EXPEDITO RIBEIRO ALVES - CPF: *10.***.*73-34 (EXEQUENTE).
06/03/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDUARDO RIBEIRO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de EXPEDITO RIBEIRO ALVES em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:28

Juntada de consulta sisbajud
04/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:06

Recebidos os autos
18/12/2024 16:06

Outras decisões
18/12/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/12/2024 15:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 13:08

Recebidos os autos
02/12/2024 13:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/12/2024 13:08

Outras decisões
26/11/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de RIVANE MARKETING E OBRAS EIRELI em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de RIVANE LUCENA MELO PEDRA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDUARDO RIBEIRO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de EXPEDITO RIBEIRO ALVES em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
22/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:04

Recebidos os autos
18/10/2024 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/10/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0705108-29.2021.8.07.0012 EXEQUENTE: EXPEDITO RIBEIRO ALVES, RAIMUNDA EDUARDO RIBEIRO EXECUTADO: RIVANE MARKETING E OBRAS EIRELI, RIVANE LUCENA MELO PEDRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) CERTIDÃO De ordem, fica a Parte Requerente/Exequente INTIMADA para tomar conhecimento do mandado de intimação, que retornou sem sua finalidade atingida, indicando novo endereço da parte requerida/executada ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
24/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 05:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 05:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:02

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0705108-29.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: EXPEDITO RIBEIRO ALVES, RAIMUNDA EDUARDO RIBEIRO EXECUTADO: RIVANE MARKETING E OBRAS EIRELI, RIVANE LUCENA MELO PEDRA CERTIDÃO De ordem, fica concedido o prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de ID 204422311.

Documento datado e assinado eletronicamente.
23/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0705108-29.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: EXPEDITO RIBEIRO ALVES, RAIMUNDA EDUARDO RIBEIRO EXECUTADO: RIVANE MARKETING E OBRAS EIRELI, RIVANE LUCENA MELO PEDRA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto ao retorno do mandado.

Documento datado e assinado eletronicamente.
05/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
03/07/2024 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:24

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:01

Recebidos os autos
16/04/2024 13:01

Deferido o pedido de EXPEDITO RIBEIRO ALVES - CPF: *10.***.*73-34 (EXEQUENTE).
15/04/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
12/04/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:02

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705108-29.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXPEDITO RIBEIRO ALVES, RAIMUNDA EDUARDO RIBEIRO EXECUTADO: RIVANE MARKETING E OBRAS EIRELI, RIVANE LUCENA MELO PEDRA CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista à parte autora para que manifeste acerca do resultado da diligência ID 191858971 e 191858970 , no prazo de 5 dias. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
03/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de RIVANE LUCENA MELO PEDRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de RIVANE MARKETING E OBRAS EIRELI em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 22:46

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 22:46

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:17

Recebidos os autos
01/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
11/03/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705108-29.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: EXPEDITO RIBEIRO ALVES, RAIMUNDA EDUARDO RIBEIRO EXECUTADO: RIVANE MARKETING E OBRAS EIRELI, RIVANE LUCENA MELO PEDRA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença.

Conforme se depreende dos autos, a obrigação foi satisfeita, uma vez que os exequentes foram reintegrados na posse do imóvel.

Pedem os exequentes sejam os executados condenados por litigância de má-fé, eis que injustificadamente opuseram resistência à reintegração de posse.

Estabelece o art. 536, 3º do CPC que "O executado incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência." Observo pela narrativa da oficiala de justiça, ID. 182070302 e anexos, que os executados, consciente e voluntariamente, opuseram resistência no cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, desocupação do imóvel, retardando injustificadamente o tramite processual.

Nesse contexto, entendo cabível a condenação dos executados por litigância de má-fé, sendo-lhes aplicável a multa prevista no art. 81 do CPC "De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou." Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, em face do pagamento.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Condeno os executados por litigância de má-fé e lhes aplico multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa (ID. 164917478).

Custas e honorários pelos executados.

Estes fixo em 10% (dez) sobre o valor atualizado da causa.

Publique-se.

Intimem-se.
05/03/2024 16:33

Recebidos os autos
05/03/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/02/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705108-29.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXPEDITO RIBEIRO ALVES, RAIMUNDA EDUARDO RIBEIRO EXECUTADO: RIVANE MARKETING E OBRAS EIRELI, RIVANE LUCENA MELO PEDRA CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
19/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:47

Decorrido prazo de RIVANE LUCENA MELO PEDRA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:47

Decorrido prazo de RIVANE MARKETING E OBRAS EIRELI em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.
09/12/2023 19:19

Recebidos os autos
09/12/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:47

Juntada de comunicações
04/12/2023 08:48

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:29

Recebidos os autos
30/11/2023 14:29

Deferido o pedido de EXPEDITO RIBEIRO ALVES - CPF: *10.***.*73-34 (AUTOR).
30/11/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/11/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:56

Recebidos os autos
08/11/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 18:46

Juntada de comunicações
19/10/2023 10:45

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 10:45

Desentranhado o documento
18/10/2023 14:32

Expedição de Certidão.
08/09/2023 00:25

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de RIVANE LUCENA MELO PEDRA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de RIVANE MARKETING E OBRAS EIRELI em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:44

Recebidos os autos
04/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/08/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:43

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:16

Recebidos os autos
24/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/08/2023 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 18:27

Recebidos os autos
25/07/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 13:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/07/2023 19:17

Recebidos os autos
17/07/2023 19:17

Outras decisões
11/07/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/07/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:33

Recebidos os autos
05/07/2023 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
05/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 15:43

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:41

Recebidos os autos
04/07/2023 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
03/07/2023 11:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2023 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 10:46

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:45

Transitado em Julgado em 03/07/2023
30/06/2023 23:36

Recebidos os autos
27/09/2022 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2022 09:40

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de RIVANE LUCENA MELO PEDRA em 26/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:39

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 18:25

Expedição de Certidão.
14/09/2022 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 10:22

Recebidos os autos
26/08/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 23:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 14:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/08/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/08/2022 16:50

Juntada de Petição de apelação
22/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 14:13

Recebidos os autos
20/07/2022 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/07/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/07/2022 23:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de RIVANE LUCENA MELO PEDRA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de RIVANE MARKETING E OBRAS EIRELI em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de RIVANE LUCENA MELO PEDRA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de RIVANE MARKETING E OBRAS EIRELI em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 10:31

Recebidos os autos
28/06/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/06/2022 22:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2022 07:17

Publicado Sentença em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 09:28

Recebidos os autos
06/06/2022 09:28

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 07:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
19/04/2022 07:50

Expedição de Certidão.
18/04/2022 12:02

Recebidos os autos
18/04/2022 12:02

Decisão interlocutória - indeferimento
08/04/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/04/2022 23:56

Juntada de Petição de especificação de provas
30/03/2022 15:19

Juntada de Petição de especificação de provas
15/03/2022 00:40

Publicado Despacho em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 08:45

Recebidos os autos
11/03/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de RIVANE MARKETING E OBRAS EIRELI em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de RIVANE LUCENA MELO PEDRA em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDUARDO RIBEIRO em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de EXPEDITO RIBEIRO ALVES em 03/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:51

Publicado Despacho em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 21:22

Recebidos os autos
16/02/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/02/2022 18:38

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2022 10:46

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de RIVANE LUCENA MELO PEDRA em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de RIVANE MARKETING E OBRAS EIRELI em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 13:33

Expedição de Certidão.
16/12/2021 20:17

Juntada de Petição de contestação
25/11/2021 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 09/11/2021.
09/11/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2021 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 17:54

Recebidos os autos
04/11/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/10/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:24

Publicado Certidão em 27/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 13:14

Recebidos os autos
06/10/2021 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2021 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/09/2021 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2021 02:36

Publicado Despacho em 20/09/2021.
20/09/2021 02:36

Publicado Despacho em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 08:38

Recebidos os autos
16/09/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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