22/05/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 19:49

Transitado em Julgado em 06/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUSA BARROS em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUSA BARROS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de Lojas Riachuelo SA em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:47

Recebidos os autos
14/11/2024 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 19:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Lojas Riachuelo SA em 13/11/2024 23:59.
31/10/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:43

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Lojas Riachuelo SA em 16/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Revogo a decisão que concedeu a tutela de urgência.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça que ora lhe concedo.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
25/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
24/09/2024 18:12

Recebidos os autos
24/09/2024 18:12

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 14:28

Recebidos os autos
12/04/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/04/2024 17:13

Recebidos os autos
12/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUSA BARROS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:28

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:28

Decorrido prazo de Lojas Riachuelo SA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 19:19

Recebidos os autos
09/01/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/10/2023 04:01

Decorrido prazo de Lojas Riachuelo SA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:01

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:27

Recebidos os autos
11/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:26

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUSA BARROS em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 14:20

Juntada de Petição de apelação
05/08/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:31

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:31

Decorrido prazo de Lojas Riachuelo SA em 03/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 01:05

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUSA BARROS em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:32

Expedição de Certidão.
26/07/2023 21:18

Juntada de Petição de réplica
05/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 13:58

Expedição de Certidão.
30/06/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:31

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:13

Decorrido prazo de Lojas Riachuelo SA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:13

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:00

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2023 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 08:28

Recebidos os autos
26/04/2023 08:28

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2023 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/04/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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