TJDFT - 0705006-86.2021.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO BATISTA MAGALHAES

CPF *23.***.*85-91

Advogados

DANIELA MEDEIROS RIBEIRO RAMOS

OAB: 60121/DF

CPF *40.***.*46-16

BARBARA MENDES DE SANT ANNA

OAB: 58008/DF

CPF *51.***.*03-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

CNPJ: 08.915.353/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 19:44

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 19:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 30/01/2024 15:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/01/2024 04:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 26/01/2024 23:59.

  • 06/12/2023 08:57

    Decorrido prazo de SILVIO BATISTA MAGALHAES em 05/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 17:35

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/11/2023 03:33

    Decorrido prazo de SILVIO BATISTA MAGALHAES em 21/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 02:40

    Publicado Sentença em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 08:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/11/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 18:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/11/2023 15:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 08/11/2023 03:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 07/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 02:28

    Publicado Certidão em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 08:01

    Decorrido prazo de SILVIO BATISTA MAGALHAES em 24/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 20:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/08/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:08

    Expedição de Autorização.

  • 02/08/2023 00:20

    Publicado Decisão em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 28/07/2023 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 16:26

    Deferido o pedido de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (EXECUTADO).

  • 27/07/2023 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 27/07/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 19:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/07/2023 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de SILVIO BATISTA MAGALHAES em 14/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 01:04

    Publicado Despacho em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 18/06/2023 23:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 01:22

    Decorrido prazo de SILVIO BATISTA MAGALHAES em 06/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 00:42

    Publicado Certidão em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 26/05/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 18:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 25/03/2023 01:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 02:34

    Publicado Decisão em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/02/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 12:45

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 12:45

    Deferido o pedido de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (EXECUTADO).

  • 14/02/2023 14:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 14/02/2023 04:18

    Decorrido prazo de SILVIO BATISTA MAGALHAES em 13/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 01:45

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 23/01/2023 15:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/01/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 11/01/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 15:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/12/2022 12:14

    Juntada de Petição de impugnação

  • 13/12/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 09:40

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/12/2022 13:59

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 13:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/12/2022 12:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 08/12/2022 01:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 07/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 02:24

    Publicado Certidão em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 18:06

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 11:50

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 15/03/2022 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/03/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 21:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/02/2022 01:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/02/2022 23:59:59.

  • 03/02/2022 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 02/02/2022 23:59:59.

  • 17/12/2021 14:26

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 15/12/2021 13:42

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 05/12/2021 11:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/12/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 22:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/12/2021 15:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/11/2021 02:21

    Publicado Certidão em 25/11/2021.

  • 24/11/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 21/11/2021 10:53

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 19/11/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 02:36

    Publicado Sentença em 18/11/2021.

  • 19/11/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 18/11/2021 11:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/11/2021 16:18

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 16/11/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 03:54

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 03:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/11/2021 10:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 10/11/2021 22:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/10/2021 08:26

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 08/10/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 22:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/09/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:58

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 15:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/09/2021 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 13/09/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 13:03

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 11/09/2021 02:30

    Decorrido prazo de SILVIO BATISTA MAGALHAES em 10/09/2021 23:59:59.

  • 10/09/2021 02:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 09/09/2021 23:59:59.

  • 04/09/2021 02:36

    Publicado Certidão em 01/09/2021.

  • 04/09/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 31/08/2021 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 11:18

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 14:38

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 27/08/2021 09:31

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/08/2021 02:35

    Publicado Decisão em 25/08/2021.

  • 24/08/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 21/08/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 12:29

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 12:29

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 19/08/2021 17:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 19/08/2021 17:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/08/2021 16:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 19/08/2021 15:56

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 15:56

    Declarada incompetência

  • 19/08/2021 10:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/08/2021 09:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 17/08/2021 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 02:33

    Publicado Decisão em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 10:47

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 10:47

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/07/2021 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Apelação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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