13/08/2025 21:09

Arquivado Provisoramente
09/08/2025 03:18

Decorrido prazo de H DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 19:13

Recebidos os autos
29/07/2025 19:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/07/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:19

Decorrido prazo de H DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 19:11

Recebidos os autos
11/07/2025 19:11

Outras decisões
10/07/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/07/2025 16:06

Recebidos os autos
10/07/2025 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
09/07/2025 20:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2024 21:04

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de H DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:32

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705018-04.2019.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: H DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME EXECUTADO: ANDRE PEREIRA DA SILVA DECISÃO Pairando restrição administrativa sobre o veículo objeto da lide registrada no Departamento de Trânsito, mostra-se prescindível o bloqueio judicial, tendo em vista que a restrição via RENAJUD se mostra desnecessária pois o veículo já se encontra bloqueado perante o DETRAN (doc. anexo) e somente pode ser transferido com anuência do credor, pois, por óbvio, o agravante não corre o risco de que o agravado aliene o bem sem sua anuência.

Ainda, no caso, tendo as autoridades administrativas atuado quando constatadas irregularidades administrativas no veículo ou na sua documentação , a juízo do agente público responsável pela fiscalização, amparado na infringência de norma atinente ao trânsito, ação essa voltada para a garantia da segurança pública e paz social não podendo o Poder Judiciário contrariar as medidas adotadas a fim de satisfazer os interesses de particulares.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido retro.

Nesse sentido, retornem os autos ao arquivo provisório, onde deverão permanecer até 15/12/2029.

Paranoá/DF, 13 de agosto de 2024 20:46:11.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
14/08/2024 17:10

Recebidos os autos
14/08/2024 17:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/07/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/07/2024 04:45

Processo Desarquivado
22/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 17:17

Arquivado Provisoramente
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de H DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 19:10

Recebidos os autos
14/12/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/11/2023 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 11:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 10:43

Expedição de Mandado.
30/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 20:20

Recebidos os autos
25/10/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 20:20

Outras decisões
14/09/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/09/2023 20:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:19

Expedição de Ofício.
17/08/2023 07:53

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 10:03

Recebidos os autos
15/08/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:03

Deferido o pedido de ANDRE PEREIRA DA SILVA - CPF: *73.***.*58-15 (EXECUTADO).
31/07/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/07/2023 17:57

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:09

Decorrido prazo de H DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:37

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:44

Recebidos os autos
04/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/06/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2023 14:52

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:49

Expedição de Ofício.
24/04/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 15:35

Recebidos os autos
18/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:35

Outras decisões
08/04/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 21:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 14:09

Recebidos os autos
23/03/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/03/2023 20:21

Expedição de Certidão.
10/03/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2023 10:04

Juntada de Certidão - central de mandados
12/01/2023 16:38

Expedição de Mandado.
16/12/2022 14:27

Recebidos os autos
16/12/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:27

Outras decisões
15/12/2022 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/12/2022 07:08

Recebidos os autos
15/12/2022 07:08

Outras decisões
09/12/2022 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/12/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 08:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/12/2022 01:37

Publicado Despacho em 01/12/2022.
30/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 15:46

Recebidos os autos
28/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/11/2022 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DA SILVA em 26/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:05

Expedição de Certidão.
28/09/2022 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 18:59

Expedição de Mandado.
13/09/2022 12:39

Recebidos os autos
13/09/2022 12:39

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 11:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2022 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/09/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 17:50

Recebidos os autos
02/09/2022 17:50

Outras decisões
31/08/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/08/2022 04:06

Processo Desarquivado
30/08/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 13:47

Arquivado Definitivamente
11/12/2020 21:27

Recebidos os autos
02/12/2020 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
01/12/2020 16:45

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Contadoria - (em diligência)
01/12/2020 16:45

Expedição de Certidão.
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:37

Decorrido prazo de H DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME em 27/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 03:10

Publicado Despacho em 23/11/2020.
21/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 07:35

Recebidos os autos
19/11/2020 07:35

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/11/2020 16:25

Recebidos os autos
17/11/2020 16:25

Juntada de Petição de certidão
20/08/2020 16:06

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/08/2020 16:05

Expedição de Certidão.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DA SILVA em 19/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:46

Publicado Despacho em 28/07/2020.
27/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 17:48

Recebidos os autos
23/07/2020 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DA SILVA em 14/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 19:25

Juntada de Petição de apelação
23/06/2020 02:42

Publicado Sentença em 23/06/2020.
22/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 13:28

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Paranoá - (em diligência)
17/06/2020 20:44

Recebidos os autos
17/06/2020 20:44

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2020 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
29/05/2020 14:11

Publicado Despacho em 29/05/2020.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 14:36

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
27/05/2020 14:35

Recebidos os autos
27/05/2020 09:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/05/2020 19:30

Recebidos os autos
26/05/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/05/2020 10:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 09:44

Recebidos os autos
17/05/2020 22:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/05/2020 14:42

Expedição de Certidão.
14/05/2020 01:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
03/03/2020 15:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PAR para Vara Cível do Paranoá - (outros motivos)
03/03/2020 15:29

Audiência Conciliação realizada - 03/03/2020 14:00
03/03/2020 02:23

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para CEJUSC-PAR - (outros motivos)
13/02/2020 02:58

Decorrido prazo de H DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME em 12/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de H DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME em 11/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2020 04:01

Publicado Certidão em 10/02/2020.
09/02/2020 20:17

Decorrido prazo de H DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME em 28/01/2020 23:59:59.
08/02/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 14:07

Expedição de Mandado.
23/01/2020 19:33

Publicado Certidão em 21/01/2020.
22/01/2020 16:42

Publicado Decisão em 21/01/2020.
17/01/2020 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 14:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PAR para Vara Cível do Paranoá - (outros motivos)
14/01/2020 14:11

Expedição de Certidão.
14/01/2020 14:10

Audiência Conciliação designada - 03/03/2020 14:00
09/01/2020 18:21

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para CEJUSC-PAR - (outros motivos)
09/01/2020 16:50

Recebidos os autos
09/01/2020 13:04

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2020 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/12/2019 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/12/2019 10:57

Publicado Decisão em 03/12/2019.
02/12/2019 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 14:34

Recebidos os autos
29/11/2019 14:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/11/2019 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/11/2019 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2019 06:24

Publicado Decisão em 06/11/2019.
06/11/2019 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 14:19

Recebidos os autos
04/11/2019 14:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/10/2019 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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