TJDFT - 0704981-34.2020.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVAM RODRIGUES GOMES

CPF *15.***.*08-91

Advogados

EDINARDO COSTA BEZERRA

OAB: 35436/DF

CPF *04.***.*40-23

ERIKA COSTA BEZERRA

OAB: 76059/DF

CPF *54.***.*15-08

WANDERLEY AIRES GOMES

OAB: 35371/DF

CPF *04.***.*05-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 13:16

    Expedição de Carta.

  • 08/04/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 16:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 08/04/2024 16:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/04/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 12:06

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 18:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 04/04/2024 22:35

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 17:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/12/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 08:08

    Publicado Certidão em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 15:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/11/2023 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 14:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 22/11/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2023 06:18

    Recebidos os autos

  • 18/11/2023 06:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 19:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 13/11/2023 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 03:08

    Publicado Certidão em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 17:45

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 17:45

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2023 19:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 02/10/2023 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 10:07

    Publicado Certidão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 22/09/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 19:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 16/09/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 19:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 19:22

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 19:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 31/08/2023 19:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 21:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 18:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 18:09

    Expedição de Carta.

  • 29/06/2023 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 18:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 10/05/2023 17:32

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 17:32

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 08/05/2023 19:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 06/05/2023 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 11:14

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 20/04/2023 19:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 19:29

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 01:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.

  • 12/03/2023 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 16:07

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 03/03/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 19:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

  • 01/02/2023 08:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 23:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2023 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 15:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 22:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/11/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 14:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/11/2022 19:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 04/11/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 19/10/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 21:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.

  • 21/04/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.

  • 11/04/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2022 23:36

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 06/01/2022 23:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2022 23:34

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 00:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2021 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2021 23:59:59.

  • 30/08/2021 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2021 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 02:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2021 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2021 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 23:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 13:59

    Recebidos os autos

  • 22/01/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 22:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 11/01/2021 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2020 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 17:24

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2020 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2020 23:59:59.

  • 19/08/2020 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 16:37

    Recebidos os autos

  • 19/08/2020 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 18:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 18/08/2020 17:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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