28/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2025 15:13

Recebidos os autos
28/05/2025 15:13

Outras decisões
27/05/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:16

Recebidos os autos
16/05/2025 16:16

Outras decisões
16/05/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/05/2025 16:09

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:11

Recebidos os autos
10/04/2025 09:11

Outras decisões
09/04/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 15:41

Recebidos os autos
24/03/2025 15:41

Outras decisões
21/03/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 23:40

Juntada de Petição de impugnação
28/01/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:46

Recebidos os autos
20/01/2025 18:46

Outras decisões
20/01/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/01/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704959-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ROBSON CORREIA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O pedido para cumprimento de sentença está sujeito ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Intime-se a parte exequente, para aquele desiderato.

Prazo de 10 (dez) dias, pena de não conhecimento do pedido.

Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem conclusos.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/12/2024 14:18

Recebidos os autos
19/12/2024 14:18

Outras decisões
18/12/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/12/2024 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:59

Recebidos os autos
21/11/2024 17:59

Determinado o arquivamento
19/11/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de ROBSON CORREIA BARBOSA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROBSON CORREIA BARBOSA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:29

Recebidos os autos
04/10/2024 13:29

Outras decisões
02/10/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ROBSON CORREIA BARBOSA em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ROBSON CORREIA BARBOSA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 11:36

Recebidos os autos
10/09/2024 11:36

Outras decisões
09/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
28/08/2024 15:38

Recebidos os autos
28/08/2024 15:38

Outras decisões
27/08/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ROBSON CORREIA BARBOSA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de ROBSON CORREIA BARBOSA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:19

Recebidos os autos
09/08/2024 15:19

Outras decisões
08/08/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
09/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:24

Recebidos os autos
08/07/2024 14:24

Outras decisões
07/07/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ROBSON CORREIA BARBOSA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
19/06/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:20

Recebidos os autos
19/06/2024 14:20

Outras decisões
18/06/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/06/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
20/05/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:37

Recebidos os autos
20/05/2024 14:37

Outras decisões
17/05/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:37

Recebidos os autos
13/05/2024 15:37

Outras decisões
13/05/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:22

Recebidos os autos
25/04/2024 18:22

Outras decisões
24/04/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:12

Recebidos os autos
16/11/2023 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
09/11/2023 23:02

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 03:32

Decorrido prazo de ROBSON CORREIA BARBOSA em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:59

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:13

Recebidos os autos
13/09/2023 14:13

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/09/2023 23:29

Juntada de Petição de alegações finais
25/08/2023 14:21

Juntada de Petição de alegações finais
18/08/2023 10:15

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:41

Recebidos os autos
10/08/2023 16:41

Outras decisões
10/08/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/08/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:53

Recebidos os autos
26/07/2023 17:53

Outras decisões
26/07/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/07/2023 15:38

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:15

Recebidos os autos
25/07/2023 14:15

Outras decisões
25/07/2023 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/07/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:16

Recebidos os autos
12/07/2023 14:16

Outras decisões
12/07/2023 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 15:09

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
06/07/2023 09:35

Recebidos os autos
06/07/2023 09:35

Outras decisões
05/07/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/07/2023 23:01

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:10

Decorrido prazo de ROBSON CORREIA BARBOSA em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ROBSON CORREIA BARBOSA em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 18:23

Recebidos os autos
10/05/2023 18:23

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON CORREIA BARBOSA - CPF: *45.***.*28-73 (REQUERENTE).
10/05/2023 18:23

Outras decisões
10/05/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 19:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2023 13:24

Recebidos os autos
08/05/2023 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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