22/06/2025 10:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/12/2024 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/12/2024 20:18

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:22

Recebidos os autos
22/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 16:22

Recebidos os autos
22/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2024 11:36

Recebidos os autos
22/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
24/10/2024 16:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/10/2024 16:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/10/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/09/2024 17:28

Recurso Extraordinário não admitido
20/09/2024 17:28

Recurso especial admitido
20/09/2024 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2024 11:31

Recebidos os autos
20/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 21:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:51

Recebidos os autos
27/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso especial
05/08/2024 18:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:27

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:58

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2024 07:35

Recebidos os autos
03/05/2024 10:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/05/2024 09:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
15/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 19:49

Recebidos os autos
08/01/2024 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
08/01/2024 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2023 19:31

Recebidos os autos
19/12/2023 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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