05/05/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
03/04/2025 21:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 18:08

Recebidos os autos
02/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
01/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 15:39

Expedição de Carta.
01/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 08:56

Expedição de Mandado.
05/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 17:02

Recebidos os autos
27/02/2025 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
27/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:27

Recebidos os autos
12/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 08:19

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 12:13

Recebidos os autos
13/06/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/06/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 12:22

Recebidos os autos
06/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
30/05/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 08:16

Recebidos os autos
16/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:16

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/04/2024 14:58

Recebidos os autos
19/04/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 23:11

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0704973-90.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE NEVES PESSOA Inquérito Policial nº: 159/2021 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) DESPACHO Apesar de intimada a apresentar alegações finais, a defesa apresentou petição intercorrente em id. 190659239, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do alegado.

I.

Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado eletronicamente) JC
23/03/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 19:29

Recebidos os autos
21/03/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
20/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 18:07

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:37

Expedição de Certidão.
02/03/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:30

Publicado Ata em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0704973-90.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE NEVES PESSOA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 19 de fevereiro de 2024 às 15h, nesta cidade de Águas Claras-DF, presente o MM.

Juiz de Direito, Dr.

André Silva Ribeiro, comigo, Stanlley J.

Vasconcelos, secretário, foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal 0704973- 90.2021.8.07.0020 movida pelo MP contra FELIPE NEVES PESSOA como incurso(a) no artigo 155, §4º, inciso II, por diversas vezes, na forma do artigo 71, do Código Penal.

Audiência realizada por meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta n. 52, de 08/05/2020, do TJDFT, utilizando a plataforma disponibilizada pelo TJDFT (Microsoft Teams).

Presentes na sala de videoconferência o representante do MP, Dr.

LUCAS ULHOA SANTOS e a Dra.

NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - OAB/DF 57148, pela Defesa do(a) acusado(a).

Presente o(a) acusado(a).

Presentes as testemunhas WALISSON GOMES DOS SANTOS, E.

S.

D.

J., WAGNER GOMES QUEIROZ, PAMELA POPOV CUSTÓDIO.

Ausente a testemunha FABRICIO COSTA OLIVEIRA.

Abertos os trabalhos, foram ouvidas as testemunhas presentes.

As partes desistiram da oitiva das testemunhas FABRICIO COSTA OLIVEIRA, o que foi homologado pelo MM.

Juiz.

O(s) registro(s) da(s) oitiva(s) se encontra(m) armazenado(s) em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal e na Resolução CNJ 105/2010.

Na sequência o MM.

Juiz passou à realização do interrogatório do(a) acusado(a), tendo-lhe sido garantido o direito de entrevista prévia e reservada com a sua Defesa.

Após o interrogatório do(a) réu(ré), às partes foi indagado sobre o interesse no requerimento de diligências complementares na fase do art. 402 do CPP, tendo as partes respondido que: O Ministério Público nada requereu.

A Defesa requereu prazo para juntada de documentos.

O Ministério Público apresentou ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS, cujo registro está armazenado em sistema audiovisual próprio.

O MM.

Juiz proferiu a seguinte decisão: “Declaro encerrada a instrução.

Defiro o pedido da defesa e concedo o prazo de 5 dias para a juntada de documentos.

Após, dê-se vista às partes para memoriais no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo Ministério Público, para que se for o caso, ratifique as alegações apresentadas.

Por fim, autos conclusos para sentença”.

Nada mais havendo declaro encerrada a sessão às 16h00.

Dr.

André Silva Ribeiro Juiz de Direito
20/02/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
20/02/2024 18:03

Outras decisões
20/02/2024 16:24

Juntada de ata
19/02/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 19:30

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 18:14

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:59

Expedição de Mandado.
22/01/2024 17:27

Expedição de Mandado.
22/01/2024 16:52

Expedição de Ofício.
22/01/2024 16:38

Expedição de Mandado.
22/01/2024 16:14

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:48

Expedição de Mandado.
25/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:54

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
04/07/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 17:09

Recebidos os autos
09/05/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
05/05/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 14:09

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/04/2023 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 18:48

Recebidos os autos
24/04/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/04/2023 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
17/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:14

Juntada de Certidão
13/04/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 02:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 02:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:33

Juntada de Certidão
07/02/2022 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 21:21

Expedição de Certidão.
01/02/2022 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:24

Juntada de Certidão
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2022 23:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/01/2022 23:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 23:46

Expedição de Certidão.
20/01/2022 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 18:11

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 16:14

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 18:34

Juntada de Certidão
25/08/2021 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2021 23:59:59.
10/06/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 12:23

Juntada de Certidão
08/06/2021 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2021 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 12:35

Expedição de Certidão.
01/06/2021 13:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 23:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 23:33

Juntada de Certidão
12/05/2021 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2021 09:54

Recebidos os autos
16/04/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2021 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2021 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/04/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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