STJ - 0704783-57.2021.8.07.0011

28/04/2025 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025 09:06

Transitado em Julgado em 23/04/2025

27/03/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264079/2025

27/03/2025 16:47

Protocolizada Petição 264079/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

26/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 18:50

Conheço do agravo de JORGE ALVES DE JESUS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/03/2025 18:50

Conheço do agravo de DANIEL LIMA MASCARENHAS BERNARDES para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/08/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 727054/2024

26/08/2024 11:22

Protocolizada Petição 727054/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

21/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 10:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

20/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/08/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS