22/03/2024 09:18

Baixa Definitiva
22/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:17

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 09:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:42

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MACHADO CUNHA - CPF: *55.***.*40-34 (EMBARGANTE) e não-provido
22/02/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 00:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:39

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 12:45

Recebidos os autos
13/11/2023 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:38

Recebidos os autos
03/11/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/10/2023 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:03

Recebidos os autos
05/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
05/10/2023 12:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 02/10/2023.
30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:06

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MACHADO CUNHA - CPF: *55.***.*40-34 (APELANTE) e ROLANDO ANDRES MAESTRE GONZALEZ - CPF: *06.***.*79-10 (APELANTE) e não-provido
21/09/2023 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 10:15

Recebidos os autos
10/07/2023 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/07/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:51

Recebidos os autos
16/06/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
24/05/2023 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/05/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JAIMISON CAETANO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO CUNHA em 02/05/2023 23:59.
06/04/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:09

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:34

Recebidos os autos
31/03/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 05:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
15/03/2023 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
14/03/2023 16:03

Recebidos os autos
14/03/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
14/03/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
14/03/2023 16:02

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:59

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 15:00, 1ºNUVIMEC_Sala_01_SEG.
14/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
03/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:48

Recebidos os autos
28/02/2023 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
28/02/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
28/02/2023 17:47

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 15:00, CEJUSC-BSB.
16/02/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
16/02/2023 15:41

Juntada de Certidão
15/02/2023 19:01

Recebidos os autos
15/02/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 18:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/02/2023 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/02/2023 13:40

Recebidos os autos
13/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
13/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
13/02/2023 13:40

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
08/02/2023 16:20

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:25

Recebidos os autos
08/02/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/02/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/02/2023 15:37

Recebidos os autos
06/02/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
06/02/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
06/02/2023 15:37

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 15:00, 1ºNUVIMEC_Sala_01_SEG.
01/02/2023 20:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2023 00:25

Publicado Certidão em 23/01/2023.
23/01/2023 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
21/01/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 14:08

Recebidos os autos
27/12/2022 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
27/12/2022 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
27/12/2022 14:07

Juntada de Certidão
27/12/2022 14:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 15:00, CEJUSC-BSB.
16/12/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
16/12/2022 15:01

Juntada de Certidão
16/12/2022 09:27

Recebidos os autos
16/12/2022 09:27

Outras Decisões
16/12/2022 08:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/12/2022 08:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/11/2022 14:20

Recebidos os autos
23/11/2022 14:20

Processo Reativado
22/11/2022 07:29

Baixa Definitiva
18/11/2022 10:07

Recebidos os autos
18/11/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/10/2022 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/10/2022 09:02

Recebidos os autos
20/10/2022 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
19/10/2022 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2022 14:08

Recebidos os autos
19/10/2022 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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