STJ - 0704877-36.2020.8.07.0012

06/06/2024 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2024 09:32

Transitado em Julgado em 04/06/2024

17/05/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401920/2024

17/05/2024 11:32

Protocolizada Petição 401920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 242937/2024 - RE

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242937 - RE no AREsp 2553402 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 17:20

Recurso Extraordinário não admitido

13/05/2024 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 461/470 e 471/480.

18/04/2024 20:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 302974/2024

18/04/2024 20:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 302915/2024

18/04/2024 19:52

Protocolizada Petição 302974/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/04/2024

18/04/2024 19:49

Protocolizada Petição 302915/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/04/2024

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2024 Petição Nº 247268/2024 -

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2024 Petição Nº 242937/2024 -

12/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

12/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

12/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 247268/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 242937/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/04/2024 19:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 247268/2024

03/04/2024 18:59

Protocolizada Petição 247268/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/04/2024

03/04/2024 17:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 242937/2024

03/04/2024 17:05

Protocolizada Petição 242937/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/04/2024

22/03/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230307/2024

22/03/2024 17:54

Protocolizada Petição 230307/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 16:00

Não conhecido o recurso de ALEF DE MACEDO OLIVEIRA

23/02/2024 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS