STJ - 0704799-08.2021.8.07.0012

29/04/2025 08:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2025 08:25

Transitado em Julgado em 23/04/2025

07/03/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187487/2025

07/03/2025 16:27

Protocolizada Petição 187487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1141407/2024 - AgRg

28/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141407 - AgRg no AREsp 2733139 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01141407/2024 - AgRg no AREsp 2733139/DF

20/02/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000012-2025-5T)

20/02/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141407/2024 - AgRg no AREsp 2733139/DF

15/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/01/2025 23:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 20663/2025

13/01/2025 22:43

Protocolizada Petição 20663/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2025

09/01/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13703/2025

09/01/2025 17:31

Protocolizada Petição 13703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

31/12/2024 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 31/12/2024 Petição Nº 1141407/2024 -

30/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1141407/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 31/12/2024)

26/12/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1141407/2024

26/12/2024 19:36

Protocolizada Petição 1141407/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/12/2024

18/12/2024 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131109/2024

18/12/2024 22:36

Protocolizada Petição 1131109/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 15:50

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DA FONSECA ARAUJO e PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES

06/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/09/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 777039/2024

05/09/2024 22:50

Protocolizada Petição 777039/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

29/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/08/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS