STJ - 0704875-97.2023.8.07.0000

02/10/2024 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 855770/2024 (RENÚNCIA DE MANDATO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/4103-93)

01/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 855770/2024 (RENÚNCIA DE MANDATO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebi

30/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 28/08/2024

06/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650814/2024

06/08/2024 15:08

Protocolizada Petição 650814/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 517263/2024 - EDcl

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517263 - EDcl no REsp 2145198 - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 09:30

Embargos de Declaração de CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00517263 - EDcl no REsp 2145198

01/07/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/07/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 28/06/2024, para CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 517263/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 578.

01/07/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 28/06/2024, para NORDESTE SOLUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 517263/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 578.

26/06/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 540850/2024

26/06/2024 17:04

Protocolizada Petição 540850/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

26/06/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538374/2024

26/06/2024 10:45

Protocolizada Petição 538374/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 517263/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/06/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 517263/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 517263/2024

19/06/2024 20:05

Protocolizada Petição 517263/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2024

14/06/2024 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498850/2024

14/06/2024 13:46

Protocolizada Petição 498850/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

13/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024 17:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido ou denegada

12/06/2024 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489115/2024

12/06/2024 13:00

Protocolizada Petição 489115/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/06/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/06/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 08:46

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 17:21

Declarada incompetência DECLINO A COMPETÊNCIA para a apreciação do recurso e DETERMINO  a devolução dos autos à Secretaria Judiciária, para a redistribuição do feito a uma das Turmas que compõem a Segunda Seção, nos termos dos arts. 9º, caput, e § 2º, II

10/06/2024 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/05/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS