STJ - 0704793-59.2020.8.07.0004

03/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025

29/05/2025 07:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483403/2025

29/05/2025 07:26

Protocolizada Petição 483403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

27/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025 Petição Nº 439834/2025 - EDcl na PET no

26/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439834 - EDcl na PET no AREsp 2478207 - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025 20:10

Embargos de Declaração de RONALDO XAVIER CURY Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00439834 - EDcl na PET AREsp 2478207

19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443837/2025

19/05/2025 18:35

Protocolizada Petição 443837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/05/2025 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 439834/2025

19/05/2025 09:10

Protocolizada Petição 439834/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 170081/2025 - PET

16/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170081 - PET no AREsp 2478207 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 08:30

Pedido não conhecido

28/04/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/04/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 07:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363116/2025

25/04/2025 19:21

Protocolizada Petição 363116/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

19/03/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 232055/2025

19/03/2025 18:50

Protocolizada Petição 232055/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

10/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 170081/2025 - PET

07/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181886/2025

06/03/2025 18:25

Protocolizada Petição 181886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170081 - PET no AREsp 2478207 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2025/00170081 - PET no AREsp 2478207

05/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 170081/2025

28/02/2025 12:31

Protocolizada Petição 170081/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 10:50

Conheço do agravo de RONALDO XAVIER CURY para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2024 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:46

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

09/04/2024 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2024 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/01/2024 12:29

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 4463/2024

09/01/2024 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/01/2024 11:13

Protocolizada Petição 4463/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

19/12/2023 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

18/12/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS