13/12/2021 11:24

Baixa Definitiva
11/12/2021 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE WHATELY PAIVA em 10/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:06

Decorrido prazo de LEONEL BORBA MAGALHAES em 25/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
18/11/2021 02:20

Publicado Decisão em 18/11/2021.
18/11/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 14:01

Recebidos os autos
12/11/2021 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2021 14:01

Recebidos os autos
12/11/2021 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2021 14:01

Negativa de Seguimento
12/11/2021 13:37

Conclusos para decisão
12/11/2021 13:37

Recebidos os autos
12/11/2021 11:48

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2021 18:30

Recebidos os autos
11/11/2021 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2021 18:29

Juntada de Certidão
11/11/2021 18:24

Juntada de Certidão
30/07/2021 14:59

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:59

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
25/06/2021 14:26

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
25/06/2021 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE WHATELY PAIVA em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE WHATELY PAIVA em 24/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 02:15

Publicado Despacho em 17/06/2021.
17/06/2021 02:15

Publicado Despacho em 17/06/2021.
16/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
11/06/2021 18:16

Recebidos os autos
11/06/2021 18:16

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
11/06/2021 18:16

Recebidos os autos
11/06/2021 18:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
11/06/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 13:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2021 13:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
09/06/2021 13:46

Recebidos os autos
09/06/2021 13:46

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/06/2021 13:46

Decorrido prazo de LEONEL BORBA MAGALHAES - CPF: *65.***.*00-91 (EMBARGADO) em 08/06/2021.
09/06/2021 02:17

Decorrido prazo de LEONEL BORBA MAGALHAES em 08/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 14:19

Transitado em Julgado em 13/05/2021
13/05/2021 02:17

Decorrido prazo de LEONEL BORBA MAGALHAES em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 16:09

Juntada de Petição de agravo
12/05/2021 16:09

Juntada de Petição de agravo
20/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
15/04/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
15/04/2021 14:36

Recebidos os autos
15/04/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
15/04/2021 14:36

Indefiro
14/04/2021 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2021 13:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
14/04/2021 10:44

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
13/04/2021 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2021 02:23

Publicado Certidão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 14:32

Juntada de Certidão
17/03/2021 14:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
17/03/2021 14:16

Juntada de Certidão
16/03/2021 19:39

Juntada de Petição de recurso especial
16/03/2021 19:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/03/2021 02:18

Decorrido prazo de LEONEL BORBA MAGALHAES em 02/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:22

Publicado Ementa em 23/02/2021.
23/02/2021 02:22

Publicado Ementa em 23/02/2021.
22/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 12:37

Recebidos os autos
11/02/2021 17:45

Conhecido o recurso de ALEXANDRE WHATELY PAIVA - CPF: *14.***.*70-87 (EMBARGANTE) e não-provido
11/02/2021 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2020 17:55

Juntada de Certidão
24/11/2020 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2020 13:19

Recebidos os autos
02/09/2020 18:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
02/09/2020 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
01/09/2020 19:53

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/09/2020 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2020 13:01

Decorrido prazo de LEONEL BORBA MAGALHAES em 31/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2020.
26/08/2020 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2020.
25/08/2020 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 19:44

Recebidos os autos
21/08/2020 16:42

Julgado improcedente o pedido
20/08/2020 17:12

Deliberado em Sessão - julgado
15/07/2020 20:16

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 15:19

Incluído em pauta para 12/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
05/07/2020 19:53

Recebidos os autos
26/06/2020 15:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
25/06/2020 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
25/06/2020 15:00

Decorrido prazo de LEONEL BORBA MAGALHAES - CPF: *65.***.*00-91 (APELADO) em 24/06/2020.
16/06/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 21:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 05:15

Publicado Decisão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 17:32

Recebidos os autos
28/05/2020 17:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/05/2020 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
25/05/2020 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
25/05/2020 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2020 10:38

Recebidos os autos
22/05/2020 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704795-50.2021.8.07.0018

Keila Guimaraes de Souza

Distrito Federal

Advogado: David Alexandre Teles Farina

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0704807-30.2022.8.07.0018

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Marlete Oliveira da Costa

Advogado: Ludmila Fernandes Rabelo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0704772-21.2022.8.07.0002

Jose Araujo de Assis

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Marcos Alberto Lime da Silva

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0704909-75.2019.8.07.0012

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Edson dos Santos Justiniano Gomes

Advogado: Roberto Alves Lutz Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2019 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0704864-08.2023.8.07.0020

Maria Lucia Pena de Araujo

Mercio Cleumer Magalhaes

Advogado: Blena Stefane Pena de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 08:29

Exibir Processo