STJ - 0704791-64.2021.8.07.0001

21/08/2023 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2023 16:53

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 332590/2023 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0332590 - AgInt no AREsp 2285561 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de COLIBRI MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00332590/2023 - AgInt no AREsp 2285561/DF

14/06/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332590/2023 - AgInt no AREsp 2285561/DF

10/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para LUIZ ALBERTO MENDONCA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 332590/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

10/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para VANESSA FIGUEIREDO MENDONCA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 332590/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

10/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para ALVARO ANTONIO DE FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 332590/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 332590/2023 -

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 332590/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

12/04/2023 23:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 332590/2023

12/04/2023 23:22

Protocolizada Petição 332590/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023

24/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 18:10

Conhecido o recurso de COLIBRI MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA e não-provido

23/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

10/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/03/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/03/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/02/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/02/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS