TJDFT - 0704797-46.2023.8.07.0019

16/02/2024 12:07

Baixa Definitiva

16/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.

16/02/2024 12:06

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 02:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 02:18

Decorrido prazo de FELISMINO DE OLIVEIRA BARROS em 15/02/2024 23:59.

02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FELISMINO DE OLIVEIRA BARROS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/02/2024 23:59.

23/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.

17/01/2024 18:22

Juntada de Petição de petição

16/01/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

12/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 16:42

Recebidos os autos

12/01/2024 16:42

Homologada a Transação

10/01/2024 00:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

08/01/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

27/12/2023 14:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 12/12/2023.

12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

07/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 14:43

Recebidos os autos

06/12/2023 16:21

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e provido em parte

06/12/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023 13:10

Recebidos os autos

09/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 18:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

17/10/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

17/10/2023 12:24

Juntada de Certidão

17/10/2023 12:05

Recebidos os autos

17/10/2023 12:05

Distribuído por sorteio