TJDFT - 0704950-13.2022.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA CARLA GONCALVES

CPF *23.***.*24-49

Advogados

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO

OAB: 15894/DF

CPF *67.***.*38-16

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA CEOLA

CPF *89.***.*75-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 15:41

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 15:39

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 31/07/2024 17:36

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/02/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 09:23

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 08:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 06/02/2024 08:22

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2024 04:19

    Decorrido prazo de ROSANGELA CEOLA em 02/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 03:30

    Publicado Edital em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 24/01/2024 16:41

    Expedição de Edital.

  • 22/01/2024 19:08

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 15:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 22/01/2024 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 13:01

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/12/2023 00:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/12/2023 02:27

    Publicado Certidão em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 13/12/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 17:59

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2023 16:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/11/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 07:57

    Publicado Certidão em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 18:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/11/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 20:00

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2023 04:16

    Decorrido prazo de ALESSANDRA CARLA GONCALVES em 23/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/10/2023 15:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/10/2023 02:26

    Publicado Decisão em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 11/10/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 17:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/10/2023 12:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 11/10/2023 11:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/09/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 12:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/09/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 13:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 13/09/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 20:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/09/2023 20:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/09/2023 16:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/09/2023 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 01:51

    Decorrido prazo de ALESSANDRA CARLA GONCALVES em 11/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:27

    Publicado Despacho em 08/09/2023.

  • 07/09/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 17:03

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2023 16:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/09/2023 16:43

    Desentranhado o documento

  • 05/09/2023 13:41

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 05/09/2023 09:56

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 09:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 03/07/2023 17:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/06/2023 00:41

    Publicado Certidão em 13/06/2023.

  • 12/06/2023 15:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/06/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 08/06/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 08:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 24/05/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de ROSANGELA CEOLA em 16/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 11:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

  • 16/05/2023 07:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 00:21

    Publicado Despacho em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 08/05/2023 22:21

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 21:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 24/03/2023 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 00:45

    Publicado Despacho em 23/03/2023.

  • 22/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 14:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 17/03/2023 11:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/03/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 21:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/02/2023 13:43

    Decorrido prazo de ALESSANDRA CARLA GONCALVES em 27/02/2023 23:59.

  • 26/02/2023 19:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 03:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 02:28

    Publicado Despacho em 17/02/2023.

  • 16/02/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 14/02/2023 19:47

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 16:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 14/02/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 02:27

    Publicado Certidão em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 14:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/02/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 17:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 19:06

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 18:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 01:33

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 18/01/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 13:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/01/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2023 17:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 03:14

    Decorrido prazo de ALESSANDRA CARLA GONCALVES em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 03:08

    Decorrido prazo de ROSANGELA CEOLA em 29/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 18:11

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 18:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/11/2022 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 29/11/2022 13:37

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 23/11/2022 13:02

    Publicado Intimação em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 10:12

    Publicado Sentença em 21/11/2022.

  • 21/11/2022 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 18/11/2022 06:56

    Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 17/11/2022 12:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/11/2022 07:58

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 07:58

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 17/11/2022 07:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 17/05/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 15:20

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 13/05/2022 14:54

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 14:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 09/05/2022 13:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/05/2022 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 19:02

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 13:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 29/04/2022 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/04/2022 02:19

    Publicado Decisão em 26/04/2022.

  • 25/04/2022 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 20/04/2022 19:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/04/2022 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 02:45

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 02:45

    Declarada incompetência

  • 01/04/2022 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 01/04/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/03/2022 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 19:46

    Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 25/03/2022 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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