21/09/2024 01:12

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de IZABEL PANIAGO PEREIRA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 16:53

Recebidos os autos
06/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2024 04:37

Processo Desarquivado
04/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 03:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/01/2024 23:59.
16/12/2023 04:14

Decorrido prazo de WALLISON OLIVEIRA TORRES em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:45

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:34

Recebidos os autos
04/12/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/11/2023 08:55

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:29

Recebidos os autos
08/11/2023 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/11/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 14:46

Transitado em Julgado em 14/09/2023
22/09/2023 03:46

Decorrido prazo de WALLISON OLIVEIRA TORRES em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ANDREA GONCALVES RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2023 00:27

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:40

Recebidos os autos
05/09/2023 17:40

Outras decisões
04/09/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/08/2023 17:27

Recebidos os autos
28/08/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/08/2023 11:39

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:07

Recebidos os autos
16/08/2023 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/08/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:25

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:48

Recebidos os autos
02/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de ATACILIO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de WALLISON OLIVEIRA TORRES em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:44

Recebidos os autos
21/07/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
30/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 16:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/06/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:44

Recebidos os autos
22/06/2023 17:44

Deferido o pedido de WALLISON OLIVEIRA TORRES - CPF: *06.***.*85-53 (EXEQUENTE).
21/06/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:40

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:50

Recebidos os autos
01/06/2023 18:50

Deferido o pedido de WALLISON OLIVEIRA TORRES - CPF: *06.***.*85-53 (EXEQUENTE).
30/05/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 08:22

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:57

Recebidos os autos
05/05/2023 16:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/05/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 21:39

Recebidos os autos
19/04/2023 21:39

Deferido o pedido de WALLISON OLIVEIRA TORRES - CPF: *06.***.*85-53 (EXEQUENTE).
03/04/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 15:38

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:16

Recebidos os autos
01/02/2023 17:16

Deferido em parte o pedido de CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (EXECUTADO)
18/01/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/09/2022 07:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:03

Recebidos os autos
22/09/2022 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/09/2022 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 17:07

Recebidos os autos
10/08/2022 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de WALLISON OLIVEIRA TORRES em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/07/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
18/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 14:53

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:53

Recebidos os autos
14/06/2022 10:53

Decisão interlocutória - indeferimento
07/06/2022 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de WALLISON OLIVEIRA TORRES em 06/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Despacho em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 18:09

Recebidos os autos
25/05/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2022 10:37

Expedição de Certidão.
20/05/2022 10:36

Processo Desarquivado
08/05/2019 10:21

Arquivado Provisoramente
08/05/2019 10:21

Juntada de Certidão
08/05/2019 10:20

Expedição de Certidão.
08/05/2019 10:20

Juntada de Certidão
11/04/2019 11:18

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2019 03:47

Publicado Decisão em 10/04/2019.
09/04/2019 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 19:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 18:15

Recebidos os autos
05/04/2019 18:15

Decisão interlocutória - indeferimento
04/04/2019 17:39

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
04/04/2019 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2019 11:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 03:04

Publicado Decisão em 14/03/2019.
13/03/2019 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 17:50

Recebidos os autos
11/03/2019 17:50

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2019 17:50

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2019 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2019 17:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 07:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2018 21:30

Recebidos os autos
11/12/2018 21:30

Decisão interlocutória - deferimento
11/12/2018 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/12/2018 17:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2018 15:57

Decorrido prazo de WALLISON OLIVEIRA TORRES em 06/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 03:07

Publicado Intimação em 29/11/2018.
28/11/2018 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 18:06

Recebidos os autos
26/11/2018 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/11/2018 08:40

Juntada de Certidão
22/11/2018 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2018 17:56

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/08/2018 17:49

Expedição de Certidão.
06/08/2018 17:49

Juntada de Certidão
06/08/2018 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2018 06:46

Decorrido prazo de WALLISON OLIVEIRA TORRES em 25/07/2018 23:59:59.
25/07/2018 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2018 14:23

Expedição de Certidão.
25/07/2018 14:23

Juntada de Certidão
25/07/2018 12:52

Juntada de Petição de apelação
05/07/2018 08:28

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2018 03:56

Publicado Intimação em 04/07/2018.
04/07/2018 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2018 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2018 17:01

Recebidos os autos
29/06/2018 17:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/06/2018 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/06/2018 17:42

Juntada de Certidão
22/06/2018 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2018 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2018 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2018 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2018 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2018 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2018 13:28

Expedição de Mandado.
25/05/2018 13:26

Expedição de Mandado.
25/05/2018 10:08

Expedição de Certidão.
25/05/2018 10:08

Juntada de Certidão
25/05/2018 07:40

Decorrido prazo de WALLISON OLIVEIRA TORRES em 24/05/2018 23:59:59.
11/04/2018 03:18

Publicado Intimação em 11/04/2018.
10/04/2018 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2018 18:00

Recebidos os autos
06/04/2018 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/04/2018 14:27

Expedição de Certidão.
06/04/2018 14:27

Juntada de Certidão
27/03/2018 17:39

Decorrido prazo de WALLISON OLIVEIRA TORRES em 26/03/2018 23:59:59.
19/03/2018 02:44

Publicado Intimação em 19/03/2018.
17/03/2018 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2018 18:15

Expedição de Certidão.
14/03/2018 18:15

Juntada de Certidão
13/03/2018 06:19

Decorrido prazo de WALLISON OLIVEIRA TORRES em 12/03/2018 23:59:59.
24/01/2018 14:33

Juntada de Certidão
24/01/2018 03:07

Publicado Intimação em 24/01/2018.
23/01/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2018 14:24

Expedição de Carta.
09/01/2018 15:04

Juntada de carta
07/12/2017 18:20

Recebidos os autos
07/12/2017 18:20

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2017 13:55

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2017 13:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 17:16

Recebidos os autos
05/12/2017 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 15:28

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/11/2017 15:27

Expedição de Certidão.
30/11/2017 15:27

Juntada de Certidão
25/11/2017 04:10

Decorrido prazo de WALLISON OLIVEIRA TORRES em 24/11/2017 23:59:59.
09/11/2017 18:37

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2017 03:13

Publicado Intimação em 31/10/2017.
30/10/2017 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2017 19:25

Recebidos os autos
26/10/2017 19:25

Decisão interlocutória - indeferimento
23/10/2017 17:58

Conclusos para decisão para ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/10/2017 17:30

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 02:05

Publicado Intimação em 15/09/2017.
14/09/2017 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2017 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2017 15:06

Expedição de Alvará.
12/09/2017 12:57

Recebidos os autos
12/09/2017 12:57

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2017 13:42

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2017 11:08

Juntada de Petição de petição
08/09/2017 18:08

Recebidos os autos
08/09/2017 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 14:54

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2017 10:08

Juntada de Petição de petição
05/09/2017 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2017 17:48

Juntada de intimação
04/09/2017 16:00

Expedição de Alvará.
04/09/2017 16:00

Expedição de Alvará.
01/09/2017 18:00

Expedição de Certidão.
01/09/2017 18:00

Juntada de Certidão
29/08/2017 17:21

Decorrido prazo de WALLISON OLIVEIRA TORRES em 28/08/2017 23:59:59.
04/08/2017 02:27

Publicado Intimação em 04/08/2017.
03/08/2017 16:14

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2017 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2017 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2017 18:22

Recebidos os autos
01/08/2017 18:22

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2017 16:13

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2017 14:59

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2017 14:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2017 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2017 18:18

Recebidos os autos
20/07/2017 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2017 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2017 15:56

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2017 15:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2017 00:03

Publicado Intimação em 14/07/2017.
13/07/2017 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2017 02:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI em 10/07/2017 23:59:59.
10/07/2017 18:01

Recebidos os autos
10/07/2017 18:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 14:05

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/07/2017 13:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2017 17:16

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2017 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2017.
03/07/2017 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2017 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2017 17:38

Recebidos os autos
29/06/2017 17:38

Decisão interlocutória - indeferimento
26/06/2017 18:42

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2017 12:44

Juntada de Petição de réplica
23/06/2017 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2017.
22/06/2017 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2017 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2017 15:08

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2017 17:07

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2017 00:11

Publicado Edital em 26/05/2017.
25/05/2017 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2017 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2017 18:20

Recebidos os autos
23/05/2017 18:20

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2017 12:14

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2017 12:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2017

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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