26/02/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JULIANA BARBOZA LISBOA em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:51

Processo Desarquivado
20/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:14

Transitado em Julgado em 07/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704914-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JULIANA BARBOZA LISBOA REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A SENTENÇA JULIANA BARBOZA LISBOA e EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 221500187.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 7 de janeiro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
07/01/2025 17:56

Recebidos os autos
07/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/12/2024 20:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 21:11

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:31

Decorrido prazo de JULIANA BARBOZA LISBOA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:06

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
22/06/2024 10:41

Recebidos os autos
22/06/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão
27/09/2023 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 20:23

Juntada de Petição de apelação
26/08/2023 03:55

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:23

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:50

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
08/08/2023 08:17

Recebidos os autos
08/08/2023 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2023 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/08/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/08/2023 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:03

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
20/07/2023 09:56

Recebidos os autos
20/07/2023 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2023 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/07/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/07/2023 14:30

Recebidos os autos
15/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
01/03/2023 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/02/2023 17:05

Recebidos os autos
28/02/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:05

Outras decisões
18/10/2022 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/09/2022 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC
14/09/2022 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
14/09/2022 17:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2022 17:16

Juntada de ata
14/09/2022 11:22

Juntada de Petição de substabelecimento
13/09/2022 15:41

Apensado ao processo #Oculto#
13/09/2022 00:10

Recebidos os autos
13/09/2022 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/09/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 15/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 13/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 23:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de JULIANA BARBOZA LISBOA em 12/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 16:22

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
24/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:21

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:09

Juntada de Petição de contestação
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:48

Expedição de Certidão.
17/06/2022 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:12

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 15:13

Recebidos os autos
01/06/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:13

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2022 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/04/2022 16:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 18:48

Recebidos os autos
14/03/2022 18:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/02/2022 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/02/2022 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2022 14:09

Recebidos os autos
24/02/2022 14:09

Decisão interlocutória - deferimento
24/02/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
24/02/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:23

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 13:37

Recebidos os autos
15/02/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
15/02/2022 13:07

Expedição de Certidão.
15/02/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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