07/05/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:35

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 19:10

Recebidos os autos
05/05/2025 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:32

Recebidos os autos
11/04/2025 09:32

Outras decisões
07/04/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:28

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704890-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO MOREIRA SILVA EXECUTADO: MAYKEL FREIRE DE MEDEIROS CERTIDÃO Certifico que foi apresentada Contestação tempestiva da interessada MARCELA DE CASTRO VALENTIM, sócia administradora da MM FREIRE VALENTIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 50.***.***/0001-58, ID nº 228809461.

Certifico ainda que cadastrei o advogado da parte.

Nos termos da Portaria nº 2/2016 deste juízo, intime-se a parte autora a se manifestar em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 16:59:54.

SILVIA LOPES GUEDES PINTO Servidor Geral
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de MM FREIRE VALENTIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:56

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 20:29

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 15:03

Expedição de Mandado.
22/01/2025 17:58

Recebidos os autos
22/01/2025 17:58

Outras decisões
22/01/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
22/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:45

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/11/2024.
19/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 20:49

Recebidos os autos
14/11/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/11/2024 14:36

Recebidos os autos
13/11/2024 14:36

Determinada a quebra do sigilo fiscal
11/11/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 17:35

Recebidos os autos
28/10/2024 17:35

Outras decisões
28/10/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
28/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:24

Recebidos os autos
24/10/2024 19:24

Outras decisões
22/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
22/10/2024 13:58

Recebidos os autos
22/10/2024 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/10/2024 19:16

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MAYKEL FREIRE DE MEDEIROS em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704890-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO FILHO REPRESENTANTE LEGAL: RAQUEL TELES DE MEDEIROS EXECUTADO: MAYKEL FREIRE DE MEDEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença quanto aos honorários sucumbenciais.

Retifique-se o polo ativo da demanda para que consta apenas o patrono credor.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico (Sisbajud). [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
23/09/2024 19:29

Recebidos os autos
23/09/2024 19:29

Outras decisões
23/09/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MAYKEL FREIRE DE MEDEIROS em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:18

Recebidos os autos
11/09/2024 17:18

Outras decisões
11/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:19

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 21:29

Juntada de Certidão
03/09/2024 20:44

Recebidos os autos
26/02/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2024 16:37

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
25/02/2024 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2024 07:56

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:10

Decorrido prazo de MAYKEL FREIRE DE MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FILHO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:39

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:52

Expedição de Mandado.
12/01/2024 18:52

Recebidos os autos
12/01/2024 18:52

Outras decisões
12/01/2024 18:52

em cooperação judiciária
12/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/01/2024 15:28

Juntada de Certidão
12/01/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 18:30

Juntada de Certidão
29/12/2023 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 15:08

Mandado devolvido dependência
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:59

Expedição de Mandado.
18/12/2023 19:50

Recebidos os autos
18/12/2023 19:50

Deferido o pedido de JOSE EDUARDO FILHO - CPF: *54.***.*91-15 (AUTOR).
18/12/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/12/2023 19:13

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:32

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 18:05

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:03

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:47

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 07:56

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 16:08

Recebidos os autos
26/11/2023 16:08

Outras decisões
24/11/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/11/2023 14:26

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 21:34

Juntada de Petição de apelação
20/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 20/11/2023.
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/10/2023 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 25ª Vara Cível de Brasília
30/10/2023 16:52

Recebidos os autos
30/10/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 02:48

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
16/10/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/10/2023 15:08

Recebidos os autos
16/10/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2023 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/09/2023 11:24

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:39

Recebidos os autos
12/09/2023 20:39

Indeferido o pedido de MAYKEL FREIRE DE MEDEIROS - CPF: *29.***.*55-87 (REU)
08/09/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/09/2023 16:15

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 05:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:33

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 18:55

Recebidos os autos
04/09/2023 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:40

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 13:06

Juntada de Certidão
24/08/2023 18:00

Recebidos os autos
24/08/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 23:58

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
30/07/2023 12:17

Recebidos os autos
30/07/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
26/07/2023 21:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:18

Recebidos os autos
11/07/2023 17:17

Outras decisões
11/07/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:56

Decorrido prazo de MAYKEL FREIRE DE MEDEIROS em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:41

Juntada de Certidão
30/06/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:51

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:44

Juntada de Petição de especificação de provas
23/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 13:11

Recebidos os autos
21/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:11

Outras decisões
20/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/06/2023 17:04

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 12:34

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 19:51

Recebidos os autos
26/05/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/05/2023 19:08

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 11:34

Recebidos os autos
16/05/2023 11:34

Outras decisões
12/05/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/05/2023 12:27

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:34

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:03

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 03:01

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 16:02

Expedição de Certidão.
15/02/2023 19:21

Recebidos os autos
15/02/2023 19:21

Outras decisões
15/02/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
15/02/2023 13:41

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:18

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:09

Recebidos os autos
02/02/2023 18:09

Outras decisões
02/02/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/02/2023 15:17

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:51

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
01/02/2023 16:29

Recebidos os autos
01/02/2023 16:29

Declarada incompetência
31/01/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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