30/06/2025 19:39

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 19:38

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO BIJOS RABELLO em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 14:30

Recebidos os autos
08/04/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/04/2025 19:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de FERNANDO BIJOS RABELLO em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704879-80.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: FERNANDO BIJOS RABELLO Polo passivo: INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que o valor de R$ 8.308,88 foi transferido para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo, havendo o desbloqueio do restante.

De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo e 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, forneça o exequente os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2025 16:57:02.

FILIPE CARCUTE DANTAS Assessor
20/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 19/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
15/03/2025 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/03/2025 17:10

Recebidos os autos
14/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de FERNANDO BIJOS RABELLO em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 08:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 17:33

Recebidos os autos
05/12/2024 17:33

Recebida a emenda à inicial
04/12/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 22:57

Recebidos os autos
05/11/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:57

Recebida a emenda à inicial
30/10/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/10/2024 20:34

Recebidos os autos
29/10/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 20:34

Deferido em parte o pedido de FERNANDO BIJOS RABELLO - CPF: *36.***.*81-01 (EXEQUENTE)
28/10/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/10/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 15:10

Recebidos os autos
01/10/2024 15:10

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 21:51

Recebidos os autos
03/09/2024 21:51

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/08/2024 09:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 04:44

Processo Desarquivado
28/08/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:29

Recebidos os autos
12/08/2024 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO BIJOS RABELLO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:11

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:11

Recebidos os autos
10/01/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2023 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/09/2023 21:58

Juntada de Petição de apelação
25/09/2023 02:23

Publicado Sentença em 25/09/2023.
22/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 22:20

Recebidos os autos
19/09/2023 22:20

Julgado improcedente o pedido
31/08/2023 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/08/2023 11:40

Expedição de Certidão.
30/08/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de FERNANDO BIJOS RABELLO em 29/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:00

Recebidos os autos
07/08/2023 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/08/2023 14:37

Juntada de Petição de especificação de provas
31/07/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:11

Expedição de Certidão.
22/07/2023 10:49

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 09:27

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de FERNANDO BIJOS RABELLO em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:04

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2023 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 10:26

Expedição de Mandado.
17/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 19:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 18:44

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:12

Recebidos os autos
12/05/2023 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/05/2023 19:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 17:44

Recebidos os autos
05/05/2023 17:44

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/05/2023 20:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2023 18:17

Recebidos os autos
04/05/2023 18:17

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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