05/08/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ROMISSON SOUSA DE CASTRO em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:40

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0704862-44.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ROMISSON SOUSA DE CASTRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. .

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 13:45:07.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
10/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:24

Recebidos os autos
10/01/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/12/2023 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
20/10/2023 19:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2023 15:52

Juntada de Petição de apelação
25/09/2023 02:28

Publicado Sentença em 25/09/2023.
22/09/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:55

Recebidos os autos
20/09/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido
31/08/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 18:22

Recebidos os autos
25/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:53

Decorrido prazo de ROMISSON SOUSA DE CASTRO em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:26

Expedição de Certidão.
03/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:39

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:23

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 08:31

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 08:50

Expedição de Certidão.
24/06/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo de ROMISSON SOUSA DE CASTRO em 30/05/2023 23:59.
17/05/2023 11:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:44

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:36

Recebidos os autos
04/05/2023 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a ROMISSON SOUSA DE CASTRO - CPF: *54.***.*73-92 (AUTOR).
04/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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