04/04/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 05:51

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA SOARES em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:54

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704895-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL SOARES DA SILVA, MATHEUS DE OLIVEIRA SOARES SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar honorários advocatícios.

O executado informou a satisfação da obrigação, com o que concordou o exequente.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Sem custas remanescentes.

Foi realizada transferência diretamente para conta do Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal – PRÓ-JURÍDICO - CNPJ 04.***.***/0001-50 (ID 228165641).

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias.

Registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
18/03/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:49

Recebidos os autos
18/03/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:24

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 19:52

Recebidos os autos
21/02/2025 19:52

Outras decisões
21/02/2025 11:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/02/2025 05:41

Processo Desarquivado
20/02/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:15

Arquivado Provisoramente
24/07/2024 04:25

Processo Desarquivado
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:48

Arquivado Provisoramente
18/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
17/07/2024 04:26

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:04

Arquivado Provisoramente
10/07/2024 04:29

Processo Desarquivado
09/07/2024 04:09

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:41

Arquivado Provisoramente
05/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:59

Recebidos os autos
05/07/2024 13:59

Outras decisões
05/07/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:23

Recebidos os autos
11/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:49

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/06/2024 16:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
30/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:46

Recebidos os autos
22/05/2024 13:45

Outras decisões
21/05/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/05/2024 19:11

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:35

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA SOARES em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:54

Recebidos os autos
29/04/2024 19:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/04/2024 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:42

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA SOARES em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:35

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:25

Expedição de Ofício.
01/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 17:08

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:55

Recebidos os autos
28/02/2024 14:55

Deferido o pedido de MATHEUS DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *56.***.*63-02 (EXEQUENTE).
27/02/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:07

Recebidos os autos
26/02/2024 17:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2024 14:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:45

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:35

Recebidos os autos
15/01/2024 13:35

Outras decisões
15/01/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/01/2024 10:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:13

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:58

Recebidos os autos
08/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
11/07/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 20/06/2023.
20/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:04

Recebidos os autos
15/06/2023 16:04

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 11:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/06/2023 21:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
14/06/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/06/2023 19:48

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 22:58

Juntada de Petição de réplica
22/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:10

Recebidos os autos
17/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/05/2023 09:11

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:48

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:25

Recebidos os autos
05/05/2023 09:25

Não Concedida a Medida Liminar
04/05/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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