TJDFT - 0704851-15.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/01/2025 18:27
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2024 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 02:32
Decorrido prazo de RICARDO SOUSA SILVA em 06/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 02:24
Publicado Decisão em 29/11/2024.
-
28/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
26/11/2024 22:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 20:55
Recebidos os autos
-
25/11/2024 20:55
Determinado o arquivamento
-
24/10/2024 23:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/10/2024 02:22
Decorrido prazo de RICARDO SOUSA SILVA em 22/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:33
Publicado Despacho em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0704851-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RICARDO SOUSA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Intime-se a Parte Exequente para esclarecer a inicial de cumprimento de sentença de ID 210098046 visto que, salvo engano, não houve a determinação de inversão dos ônus sucumbenciais pelo r.
Acórdão de ID 171313904.
Prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 12:15:55.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
27/09/2024 15:05
Recebidos os autos
-
27/09/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/09/2024 18:26
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/09/2024 18:23
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/09/2024 04:54
Processo Desarquivado
-
05/09/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 13:12
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 12:53
Recebidos os autos
-
13/08/2024 12:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/07/2024 00:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/07/2024 00:54
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 04:27
Decorrido prazo de RICARDO SOUSA SILVA em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 04:27
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 10/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 02:53
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
03/07/2024 02:53
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
02/07/2024 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
28/06/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 15:25
Recebidos os autos
-
20/06/2024 15:25
Juntada de Petição de certidão
-
15/03/2024 00:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/03/2024 00:44
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 23:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/02/2024 10:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/01/2024 02:36
Publicado Certidão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
17/01/2024 00:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 00:46
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:19
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 17:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/09/2023 21:02
Juntada de Petição de apelação
-
14/09/2023 02:30
Publicado Sentença em 14/09/2023.
-
13/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
11/09/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 16:49
Recebidos os autos
-
11/09/2023 16:49
Julgado improcedente o pedido
-
18/08/2023 17:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 15:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/08/2023 08:44
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 08:44
Decorrido prazo de RICARDO SOUSA SILVA em 09/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:15
Publicado Despacho em 02/08/2023.
-
01/08/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
28/07/2023 17:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/07/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 16:43
Recebidos os autos
-
28/07/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/07/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 14:25
Juntada de Petição de especificação de provas
-
19/07/2023 00:32
Publicado Certidão em 19/07/2023.
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19/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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17/07/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
16/07/2023 20:50
Juntada de Petição de réplica
-
05/07/2023 00:14
Publicado Despacho em 05/07/2023.
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04/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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02/07/2023 23:37
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 18:40
Recebidos os autos
-
29/06/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 20:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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27/06/2023 23:09
Juntada de Petição de contestação
-
31/05/2023 01:03
Decorrido prazo de RICARDO SOUSA SILVA em 30/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 10:55
Juntada de Petição de contestação
-
12/05/2023 11:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/05/2023 00:41
Publicado Decisão em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
08/05/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 16:06
Recebidos os autos
-
04/05/2023 16:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
04/05/2023 03:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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