22/11/2024 06:58

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 06:57

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 19/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704841-68.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI REQUERIDO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de impugnação à gratuidade de justiça, por meio do qual a COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL – METRÔ/DF asseverou terem desaparecido os requisitos essenciais para a concessão do benefício, mediante a apresentação do documento de Id 204974771 e seguintes.

Compulsando os autos, observa-se que apesar da ter firmado contratos com o Poder Público, a sociedade empresária autora não teve qualquer alteração prática do cenário que proporcionou a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Com efeito, apesar das receitas apontadas pelo demandante, os documentos trazidos pela autora demonstram que ainda se encontra em situação que autoriza a concessão do benefício questionado.

Assim, INDEFIRO o requerimento de revogação do benefício da gratuidade de justiça, ante a ausência de elementos comprobatórios.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 17:05:08.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ε
23/09/2024 18:25

Recebidos os autos
23/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:25

Indeferido o pedido de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF - CNPJ: 38.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
17/09/2024 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
16/09/2024 21:04

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:22

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:31

Recebidos os autos
06/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:31

Outras decisões
06/08/2024 05:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704841-68.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI REQUERIDO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o pedido de revogação da gratuidade de justiça de ID 204974755, no prazo de 5 (cinco) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 13:31:03.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
24/07/2024 13:37

Recebidos os autos
24/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:37

Outras decisões
23/07/2024 05:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/07/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 05:33

Decorrido prazo de ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704841-68.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI Polo passivo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 00:12:08.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
04/07/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 00:13

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:35

Recebidos os autos
02/07/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão
11/12/2023 20:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2023 20:57

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:25

Juntada de Petição de apelação
14/09/2023 02:30

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:13

Recebidos os autos
11/09/2023 17:13

Julgado improcedente o pedido
06/09/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:36

Recebidos os autos
18/08/2023 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/08/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 14:55

Recebidos os autos
08/08/2023 14:55

Outras decisões
08/08/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:08

Recebidos os autos
28/07/2023 16:08

Outras decisões
27/07/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/07/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 20:34

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:09

Juntada de Petição de réplica
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 21:03

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/06/2023 14:35

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 14:19

Recebidos os autos
02/06/2023 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/06/2023 01:17

Decorrido prazo de ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI em 31/05/2023 23:59.
23/05/2023 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2023 02:21

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:42

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:49

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2023 20:05

Recebidos os autos
05/05/2023 20:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/05/2023 20:05

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:14

Recebidos os autos
05/05/2023 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 18:26

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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