07/06/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:23

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:23

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 20:23

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:23

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704793-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CECILIA LEAO OSORIO MACHADO, MURILO DE OLIVEIRA MACHADO, BRUNO VINICIUS SILVA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 196750394.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/05/2024 14:26

Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024 15:06

Recebidos os autos
27/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:12

Expedição de Ofício.
08/02/2024 19:12

Expedição de Ofício.
08/02/2024 19:12

Expedição de Ofício.
08/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704793-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CECILIA LEAO OSORIO MACHADO, MURILO DE OLIVEIRA MACHADO, BRUNO VINICIUS SILVA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 177196449 e 177196450.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de ANA CECILIA LEAO OSORIO MACHADO e de MURILO DE OLIVEIRA MACHADO.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Ainda, expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de BRUNO VINICIUS SILVA COSTA, na condição de credor dos honorários sucumbenciais.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/02/2024 16:10

Recebidos os autos
06/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 10:52

Recebidos os autos
24/01/2024 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/01/2024 16:31

Recebidos os autos
22/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:31

Outras decisões
04/01/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/01/2024 12:56

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:45

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2023 09:37

Recebidos os autos
06/11/2023 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/09/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 13:55

Juntada de Certidão
23/09/2023 04:11

Processo Desarquivado
22/09/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:48

Recebidos os autos
29/06/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2023 16:02

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/06/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
17/06/2023 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 10:09

Expedição de Certidão.
10/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:31

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/05/2023 06:24

Recebidos os autos
29/05/2023 06:24

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/04/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 15:20

Recebidos os autos
26/04/2023 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/04/2023 14:37

Recebidos os autos
26/04/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
29/03/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:11

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:58

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 16:36

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:35

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 14:16

Recebidos os autos
09/02/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:16

Outras decisões
08/02/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/02/2023 10:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 16:30

Recebidos os autos
06/02/2023 16:30

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
31/01/2023 17:40

Juntada de Certidão
30/01/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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