17/05/2024 16:57

Baixa Definitiva
17/05/2024 16:56

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:21

Publicado Ementa em 29/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 18:11

Expedição de Ofício.
24/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:51

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 23:44

Recebidos os autos
19/03/2024 11:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/03/2024 00:49

Recebidos os autos
18/03/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:17

Expedição de Certidão.
08/03/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
07/03/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704726-44.2023.8.07.0019 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RONIEL ALVES PEREIRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Intime-se o réu, RONIEL ALVES PEREIRA DA SILVA, por seu advogado constituído nos autos, para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 55503444), nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Brasília, D.F., 23 de fevereiro de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
23/02/2024 18:42

Recebidos os autos
23/02/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:34

Recebidos os autos
07/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0704726-44.2023.8.07.0019 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RONIEL ALVES PEREIRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante RONIEL ALVES PEREIRA DA SILVA, por meio de seu patrono constituído nos autos, para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 55503444), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024.

TÁRCIO PIRES MÁXIMO Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
05/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/02/2024 22:32

Recebidos os autos
04/02/2024 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/02/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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