05/06/2024 14:49

Baixa Definitiva
05/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:36

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 17:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 08:31

Recebidos os autos
15/04/2024 12:00

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/04/2024 21:49

Recebidos os autos
05/04/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
04/04/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:00

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:41

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0704575-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI APELANTE: LUCIANO NUNES DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0704575-35.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 8 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
08/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:00

Recebidos os autos
08/03/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
07/03/2024 12:21

Recebidos os autos
07/03/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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