25/09/2024 14:57

Baixa Definitiva
25/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:07

Transitado em Julgado em 18/09/2024
22/08/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 13:06

Expedição de Ofício.
08/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
02/08/2024 07:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 11:41

Recebidos os autos
01/07/2024 00:48

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/06/2024 20:48

Recebidos os autos
18/06/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
18/06/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:45

Expedição de Certidão.
05/05/2024 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:20

Expedição de Mandado.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Leila Arlanch Número do processo: 0704573-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCELO CARVALHO LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Intimado nesta instância revisora, o réu não apresentou razões recursais.

A fim de evitar futura alegação de nulidade, intime-se novamente a Defesa do réu MARCELO CARVALHO LIMA, via Diário da Justiça Eletrônico – Dje, nos termos do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Permanecendo inerte, intime-se o réu pessoalmente, via oficial de justiça ou, se o caso, via edital, para que providencie a juntada das razões recursais no prazo assinalado ou, se o caso, para que informe se pretende a assistência da Defensoria Pública.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica, desde já, determinada a remessa dos autos à Defensoria Pública para que patrocine os interesses do réu, apresentando as razões do apelo.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar resposta ao recurso.

Em seguida, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para parecer.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 1 de abril de 2024.

Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Relatora
01/04/2024 17:15

Recebidos os autos
01/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
13/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0704573-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCELO CARVALHO LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante MARCELO CARVALHO LIMA para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso de apelação (ID 56682334 ), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 11 de março de 2024.

ARILTON NEVES Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
11/03/2024 12:45

Expedição de Ato Ordinatório.
11/03/2024 10:53

Recebidos os autos
11/03/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
08/03/2024 18:28

Recebidos os autos
08/03/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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