TJDFT - 0704691-41.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 16:27
Baixa Definitiva
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08/02/2024 16:26
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 16:25
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 16:25
Transitado em Julgado em 07/02/2024
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07/02/2024 02:17
Publicado Decisão em 07/02/2024.
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06/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
Processo : 0704691-41.2023.8.07.0001 DECISÃO Cuida-se de apelação interposta em face da r. sentença (id 52816417), que, no âmbito de ação de despejo por falta de pagamento c/c pedido liminar, julgou procedentes os pedidos iniciais para decretar a resolução do contrato de locação firmado entre as partes, com fundamento no art. 9º, inc.
III, da Lei n. 8.245/91, bem como o despejo do réu, aqui apelante, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 63, § 1º, da Lei n. 8.245/91.
Doravante, a parte apelante peticiona (id. 55446241) nos autos manifestando a desistência do recurso.
Assim, com fulcro no art. 998, caput, do CPC, tendo em vista o efeito imediato produzido pelo pedido de desistência do recurso, declaro a extinção do procedimento recursal.
Preclusa a decisão, baixem os autos à origem.
Intimem-se.
Brasília – DF, 2 de fevereiro de 2024.
FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator -
02/02/2024 18:44
Recebidos os autos
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02/02/2024 18:43
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MACHADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-64 (APELANTE)
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01/02/2024 18:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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01/02/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 02:24
Publicado Despacho em 25/01/2024.
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24/01/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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22/01/2024 19:12
Recebidos os autos
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22/01/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 18:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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30/10/2023 18:44
Recebidos os autos
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30/10/2023 18:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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25/10/2023 17:05
Recebidos os autos
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25/10/2023 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/10/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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