09/04/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 11:05

Recebidos os autos
08/04/2024 11:05

Outras decisões
27/02/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:16

Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 12:03

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704740-77.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLENE DE LOURDES MESQUITA EXECUTADO: BEATRIZ DE ARAUJO BRASIL SENTENÇA Cuida-se de ação entre as partes epigrafadas, as quais entabularam acordo – ID 185131292 do processo principal 0716829-59.2022.8.07.0006.

Sendo assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, ex vi do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.

A sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no DJE ou mediante ciência do parceiro eletrônico, considerando a inexistência de interesse recursal.

Sentença datada e assinada conforme certificação digital. 5
06/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:46

Recebidos os autos
05/02/2024 17:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/02/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/02/2024 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 15:57

Recebidos os autos
24/10/2023 15:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/10/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/10/2023 12:09

Expedição de Certidão.
23/10/2023 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 18:17

Recebidos os autos
26/09/2023 18:17

Outras decisões
31/08/2023 18:11

Juntada de Certidão
29/08/2023 18:34

Juntada de Petição de substabelecimento
24/08/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/08/2023 03:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:22

Decorrido prazo de MARLENE DE LOURDES MESQUITA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:32

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
04/08/2023 17:00

Juntada de Certidão
01/08/2023 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 18:16

Recebidos os autos
06/07/2023 18:16

Outras decisões
13/06/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/06/2023 14:03

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de BEATRIZ DE ARAUJO BRASIL em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
12/05/2023 10:42

Recebidos os autos
12/05/2023 10:42

Outras decisões
11/05/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/05/2023 16:08

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo de BEATRIZ DE ARAUJO BRASIL em 10/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:09

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
18/04/2023 14:55

Recebidos os autos
18/04/2023 14:55

Outras decisões
28/03/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/03/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 18:04

Recebidos os autos
02/03/2023 18:04

Outras decisões
08/02/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/02/2023 13:53

Juntada de Certidão
08/02/2023 10:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/02/2023 15:16

Recebidos os autos
02/02/2023 15:16

Outras decisões
30/01/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/01/2023 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 11:36

Recebidos os autos
30/01/2023 11:36

Outras decisões
09/01/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/12/2022 04:02

Processo Desarquivado
22/12/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2020 21:17

Arquivado Definitivamente
21/06/2020 21:17

Juntada de Certidão
19/06/2020 19:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 03:19

Publicado Certidão em 16/06/2020.
15/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 17:06

Recebidos os autos
09/06/2020 17:05

Juntada de Certidão
09/06/2020 14:11

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
05/06/2020 10:46

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Contadoria - (em diligência)
05/06/2020 10:46

Juntada de Certidão
05/06/2020 02:40

Decorrido prazo de MARLENE DE LOURDES MESQUITA em 04/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 02:40

Decorrido prazo de BEATRIZ DE ARAUJO BRASIL em 04/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:19

Publicado Certidão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 11:22

Juntada de Certidão
26/05/2020 08:41

Recebidos os autos
26/05/2020 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019 14:20

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/12/2019 14:18

Juntada de Certidão
16/10/2019 18:50

Decorrido prazo de BEATRIZ DE ARAUJO BRASIL em 15/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 11:07

Publicado Certidão em 24/09/2019.
23/09/2019 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 15:56

Decorrido prazo de MARLENE DE LOURDES MESQUITA em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 15:56

Decorrido prazo de BEATRIZ DE ARAUJO BRASIL em 19/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 20:53

Juntada de Petição de apelação
29/08/2019 04:54

Publicado Sentença em 29/08/2019.
28/08/2019 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 16:52

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
26/08/2019 16:49

Recebidos os autos
26/08/2019 16:49

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
12/08/2019 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
31/07/2019 14:07

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
31/07/2019 14:06

Recebidos os autos
02/07/2019 22:12

Decorrido prazo de BEATRIZ DE ARAUJO BRASIL em 01/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/07/2019 16:31

Juntada de Certidão
28/06/2019 18:15

Decorrido prazo de MARLENE DE LOURDES MESQUITA em 26/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 18:15

Decorrido prazo de BEATRIZ DE ARAUJO BRASIL em 26/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 17:04

Recebidos os autos
28/06/2019 17:04

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2019 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/06/2019 14:03

Juntada de Certidão
18/06/2019 03:06

Publicado Decisão em 18/06/2019.
17/06/2019 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 14:43

Recebidos os autos
12/06/2019 14:43

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2019 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/06/2019 23:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 05:06

Publicado Decisão em 06/06/2019.
06/06/2019 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2019 20:18

Recebidos os autos
02/06/2019 20:18

Decisão interlocutória - indeferimento
27/05/2019 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/05/2019 04:57

Decorrido prazo de BEATRIZ DE ARAUJO BRASIL em 24/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 23:47

Decorrido prazo de MARLENE DE LOURDES MESQUITA em 23/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 14:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 03:27

Publicado Decisão em 03/05/2019.
02/05/2019 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 17:05

Recebidos os autos
29/04/2019 17:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/04/2019 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/04/2019 17:15

Juntada de Certidão
25/04/2019 18:47

Juntada de Petição de réplica
01/04/2019 05:03

Publicado Certidão em 01/04/2019.
30/03/2019 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 23:47

Juntada de Petição de contestação
01/03/2019 04:03

Publicado Certidão em 01/03/2019.
01/03/2019 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 14:07

Juntada de Certidão
27/02/2019 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2018 15:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para 2º Grau - (em grau de recurso)
30/10/2018 15:53

Juntada de Certidão
30/10/2018 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 15:11

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/10/2018 18:30

Juntada de Certidão
16/10/2018 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2018 03:09

Publicado Certidão em 24/09/2018.
21/09/2018 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2018 09:11

Decorrido prazo de BEATRIZ DE ARAUJO BRASIL em 19/09/2018 23:59:59.
19/09/2018 18:03

Juntada de Petição de apelação
28/08/2018 02:51

Publicado Sentença em 28/08/2018.
27/08/2018 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 13:02

Juntada de Certidão
01/08/2018 17:18

Recebidos os autos
01/08/2018 17:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/07/2018 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/07/2018 17:34

Recebidos os autos
30/07/2018 15:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 15:48

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
30/07/2018 14:07

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Contadoria - (em diligência)
30/07/2018 14:06

Juntada de Certidão
29/07/2018 08:49

Decorrido prazo de BEATRIZ DE ARAUJO BRASIL em 27/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 18:52

Decorrido prazo de MARLENE DE LOURDES MESQUITA em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 18:52

Decorrido prazo de MARLENE DE LOURDES MESQUITA em 17/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 02:33

Publicado Intimação em 05/07/2018.
05/07/2018 02:33

Publicado Intimação em 05/07/2018.
04/07/2018 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2018 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 18:11

Recebidos os autos
21/06/2018 18:11

Julgado procedente o pedido
04/05/2018 15:05

Juntada de Petição de petição
01/05/2018 23:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/05/2018 23:35

Juntada de Certidão
30/04/2018 15:06

Recebidos os autos
30/04/2018 15:06

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2018 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/04/2018 12:53

Juntada de Certidão
21/04/2018 05:16

Decorrido prazo de BEATRIZ DE ARAUJO BRASIL em 20/04/2018 23:59:59.
16/04/2018 03:27

Publicado Intimação em 16/04/2018.
13/04/2018 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2018 15:35

Recebidos os autos
11/04/2018 15:34

Decisão interlocutória - indeferimento
06/04/2018 03:02

Publicado Intimação em 06/04/2018.
06/04/2018 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
04/04/2018 17:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 13:16

Recebidos os autos
03/04/2018 13:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/03/2018 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/03/2018 16:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 06:49

Publicado Intimação em 26/03/2018.
24/03/2018 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2018 10:22

Juntada de Certidão
27/02/2018 16:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 16:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
27/02/2018 16:25

Audiência Conciliação realizada - 06/12/2017 15:00
27/02/2018 02:09

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
06/02/2018 06:25

Publicado Intimação em 05/02/2018.
03/02/2018 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2018 15:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
29/01/2018 15:25

Juntada de Certidão
29/01/2018 15:24

Audiência conciliação designada - 27/02/2018 15:40
22/01/2018 17:47

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
15/01/2018 16:27

Recebidos os autos
15/01/2018 16:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/12/2017 18:40

Conclusos para decisão para CLARISSA BRAGA MENDES
12/12/2017 18:40

Juntada de Certidão
07/12/2017 14:33

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
07/12/2017 14:32

Audiência Conciliação não-realizada - 22/11/2017 15:00
06/12/2017 16:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 16:13

Juntada de Petição de petição
24/11/2017 15:04

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
23/11/2017 12:14

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
23/11/2017 12:05

Audiência conciliação designada - 06/12/2017 15:00
23/11/2017 12:03

Juntada de ata
22/11/2017 17:51

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
22/11/2017 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2017 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2017 03:31

Publicado Certidão em 27/10/2017.
27/10/2017 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2017 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2017 16:25

Expedição de Mandado.
23/10/2017 17:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
23/10/2017 17:58

Juntada de Certidão
23/10/2017 17:58

Audiência conciliação designada - 22/11/2017 15:00
19/10/2017 15:09

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
13/10/2017 17:15

Recebidos os autos
13/10/2017 17:15

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2017 18:01

Conclusos para decisão para SAMER AGI
03/10/2017 15:38

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
03/10/2017 15:38

Juntada de Certidão
03/10/2017 15:09

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
03/10/2017 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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