05/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:54

Recebidos os autos
03/09/2025 09:54

Indeferido o pedido de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 23.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
01/09/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/08/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.
25/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2025 08:51

Expedição de Ato Ordinatório.
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de SAMUEL JOHN OCTAVIO HOLCOMB PINHEIRO GUIMARAES em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de SAMUEL JOHN OCTAVIO HOLCOMB PINHEIRO GUIMARAES em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/06/2025 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/06/2025 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/06/2025 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/06/2025 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/06/2025 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/06/2025 06:22

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/06/2025 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/05/2025 02:34

Publicado Mandado em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO em 16/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/04/2025 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 10:23

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 08:00

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 08:00

Desentranhado o documento
26/03/2025 07:57

Expedição de Mandado.
13/03/2025 09:17

Recebidos os autos
13/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:14

Recebidos os autos
20/02/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:02

Expedição de Ato Ordinatório.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 14:48

Recebidos os autos
31/01/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704743-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J.

MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO DESPACHO Fica intimada a parte exequente a anexar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o termo de inventariante para fins de regularização do polo passivo e posterior intimação.

Int.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 17:32:19.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
12/12/2024 09:01

Recebidos os autos
12/12/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:11

Recebidos os autos
16/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704743-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J.

MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte exequente a promover andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 07:46:25.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
20/09/2024 08:29

Recebidos os autos
20/09/2024 08:29

Outras decisões
20/09/2024 04:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704743-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J.

MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte executada a se manifestar quanto à petição da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 15:15:11.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
09/09/2024 15:39

Recebidos os autos
09/09/2024 15:39

Outras decisões
09/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/09/2024 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 23:07

Expedição de Mandado.
16/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:53

Expedição de Ato Ordinatório.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/08/2024 23:59.
26/06/2024 03:10

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704743-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J.

MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, aguarde-se pelo prazo do artigo 485, III, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte, sem prejuízo de sua intimação pelo DJE, se o caso, para que promova o prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Nos termos do parágrafo 4º do artigo 485, do CPC, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 10:27:22.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
24/06/2024 10:28

Expedição de Ato Ordinatório.
21/06/2024 04:46

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:23

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 10:50

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 02:43

Decorrido prazo de SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:43

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVESTRE MAIA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 12:14

Recebidos os autos
14/05/2024 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
03/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704743-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J.

MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração com efeitos infringentes pela parte autora.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a parte ré para dizer sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 12:32:21.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
30/04/2024 12:33

Expedição de Ato Ordinatório.
30/04/2024 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:44

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 09:18

Recebidos os autos
22/04/2024 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/04/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:56

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:26

Recebidos os autos
10/04/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 07:44

Juntada de Certidão
14/03/2024 07:44

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704743-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J.

MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO, MARIA DO SOCORRO SILVESTRE MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o polo passivo, a fim de que em lugar de SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO conste ESPÓLIO DE SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO.

A fim de evitar prejuízo às partes, oficie-se para a transferência dos outros valores depositados pelos executados (IDs 175594603, 175594628 e 188190882), a título de pagamento parcelado, em favor da parte exequente, conforme dados informados na parte final da petição de ID 172389155.

Fica intimado o patrono de SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO a se manifestar sobre a petição de ID 189447927, em quinze dias.

Após, será determinada a suspensão do feito, se for o caso, para fins de regularização da representação processual do ESPÓLIO.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 09:34:20.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
12/03/2024 10:49

Recebidos os autos
12/03/2024 10:49

Deferido o pedido de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 23.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
11/03/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
04/03/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704743-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J.

MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO, MARIA DO SOCORRO SILVESTRE MAIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, manifeste-se a parte exequente acerca da petição de ID 188190884.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 17:36:46.

CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral
29/02/2024 17:38

Expedição de Ato Ordinatório.
29/02/2024 01:01

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704743-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J.

MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO, MARIA DO SOCORRO SILVESTRE MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 05 dias para que os executados comprovem o pagamento remanescente do débito.

Sem manifestação, encaminhe-se para pesquisa SISBAJUD.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 07:29:19.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
26/02/2024 09:21

Recebidos os autos
26/02/2024 09:21

Deferido o pedido de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 23.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
24/02/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVESTRE MAIA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 08:28

Expedição de Ato Ordinatório.
27/01/2024 04:24

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 26/01/2024 23:59.
09/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:33

Recebidos os autos
07/11/2023 09:33

Deferido o pedido de SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO - CPF: *90.***.*36-49 (EXECUTADO).
07/11/2023 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 03:29

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:16

Recebidos os autos
19/10/2023 12:16

Outras decisões
19/10/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/10/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 03:02

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:06

Recebidos os autos
22/09/2023 15:06

Outras decisões
22/09/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/09/2023 11:58

Juntada de ato do diretor de secretaria
22/09/2023 11:57

Recebidos os autos
19/09/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.
11/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 09:49

Expedição de Ato Ordinatório.
07/09/2023 01:44

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:24

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 11:56

Recebidos os autos
14/08/2023 11:56

Outras decisões
10/08/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.
09/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:37

Expedição de Ato Ordinatório.
07/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:35

Recebidos os autos
07/08/2023 15:35

Outras decisões
07/08/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/08/2023 11:16

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 11:16

Desentranhado o documento
07/08/2023 08:59

Recebidos os autos
07/08/2023 08:59

Outras decisões
04/08/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 18:01

Expedição de Ato Ordinatório.
26/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 09:36

Recebidos os autos
24/07/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/07/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 09:55

Recebidos os autos
19/07/2023 09:55

Outras decisões
18/07/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/07/2023 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:43

Transitado em Julgado em 07/07/2023
07/07/2023 10:38

Recebidos os autos
23/02/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2023 15:34

Expedição de Certidão.
17/02/2023 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 04:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVESTRE MAIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:55

Decorrido prazo de SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.
27/01/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.
26/01/2023 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
26/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
20/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 11:00

Expedição de Ato Ordinatório.
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 20:09

Juntada de Petição de apelação
21/11/2022 10:58

Publicado Sentença em 21/11/2022.
21/11/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 11:13

Juntada de Petição de apelação
17/11/2022 12:40

Recebidos os autos
17/11/2022 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/11/2022 09:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/11/2022 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 08:33

Expedição de Ato Ordinatório.
07/11/2022 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2022 00:09

Publicado Sentença em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 12:50

Recebidos os autos
26/10/2022 12:50

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2022 09:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/06/2022 01:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVESTRE MAIA em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:02

Decorrido prazo de SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:02

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 14:12

Recebidos os autos
12/05/2022 14:12

Decisão interlocutória - indeferimento
12/05/2022 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/05/2022 22:36

Juntada de Petição de especificação de provas
10/05/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 08:15

Expedição de Ato Ordinatório.
29/04/2022 17:38

Juntada de Petição de réplica
04/04/2022 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.
04/04/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 08:15

Expedição de Ato Ordinatório.
30/03/2022 18:08

Juntada de Petição de contestação
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVESTRE MAIA em 21/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVESTRE MAIA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO em 15/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 20:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2022 22:10

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 21:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
24/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 12:37

Expedição de Mandado.
22/02/2022 08:05

Recebidos os autos
22/02/2022 08:05

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/02/2022 17:21

Recebidos os autos
14/02/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/02/2022 16:02

Recebidos os autos
14/02/2022 16:02

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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