TJDFT - 0704716-13.2017.8.07.0018

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS

CPF *80.***.*28-49

Advogados

NATHALIA MONICI LIMA

OAB: 27171/DF

CPF *07.***.*30-77

RAQUEL DE CASTILHO

OAB: 29301/DF

CPF *55.***.*49-15

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA

OAB: 22572/DF

CPF *03.***.*08-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURO MENEZES & ADVOGADOS

CNPJ: 32.901.423/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 15:32

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 02/08/2023 15:32

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 27/07/2023 00:27

    Publicado Decisão em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 24/07/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 18:31

    Outras decisões

  • 24/07/2023 10:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 22/07/2023 04:06

    Processo Desarquivado

  • 21/07/2023 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 18:38

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 10/07/2023 12:53

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 06/07/2023 19:13

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 00:31

    Publicado Decisão em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 12:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/07/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 12:20

    Outras decisões

  • 03/07/2023 13:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 03/07/2023 04:05

    Processo Desarquivado

  • 30/06/2023 17:11

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 13/05/2019 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2019 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 17:43

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2019 17:37

    Recebidos os autos

  • 10/05/2019 14:24

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 03/05/2019 14:22

    Decorrido prazo de ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS em 02/05/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 00:20

    Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 03/05/2019 00:19

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2019 18:53

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 29/04/2019 23:59:59.

  • 06/04/2019 04:30

    Decorrido prazo de ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS em 05/04/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 03:27

    Publicado Decisão em 05/04/2019.

  • 04/04/2019 19:50

    Decorrido prazo de ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS em 01/04/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2019 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2019 19:32

    Recebidos os autos

  • 01/04/2019 19:32

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 29/03/2019 12:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 29/03/2019 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2019 02:59

    Publicado Certidão em 25/03/2019.

  • 22/03/2019 07:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2019 16:01

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2019 03:23

    Publicado Decisão em 15/03/2019.

  • 14/03/2019 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2019 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2019 18:01

    Recebidos os autos

  • 12/03/2019 18:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/03/2019 06:00

    Decorrido prazo de ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS em 08/03/2019 23:59:59.

  • 08/03/2019 16:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 07/03/2019 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2019 11:47

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 01/03/2019 23:59:59.

  • 26/02/2019 03:28

    Publicado Certidão em 26/02/2019.

  • 25/02/2019 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2019 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2019 18:25

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2019 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2018 15:05

    Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 16/07/2018 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2018 15:00

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2018 06:46

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 13/07/2018 23:59:59.

  • 12/07/2018 19:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/06/2018 09:53

    Decorrido prazo de ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS em 21/06/2018 23:59:59.

  • 22/06/2018 06:01

    Publicado Certidão em 22/06/2018.

  • 22/06/2018 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/06/2018 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2018 15:54

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2018 14:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/05/2018 02:30

    Publicado Decisão em 30/05/2018.

  • 29/05/2018 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2018 19:02

    Recebidos os autos

  • 21/05/2018 19:02

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 17/05/2018 09:00

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 16/05/2018 23:59:59.

  • 16/05/2018 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 15/05/2018 17:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/05/2018 02:51

    Publicado Decisão em 10/05/2018.

  • 09/05/2018 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2018 17:38

    Recebidos os autos

  • 04/05/2018 17:38

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/05/2018 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 03/05/2018 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2018 14:46

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2018 17:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/04/2018 04:24

    Publicado Sentença em 24/04/2018.

  • 23/04/2018 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2018 18:37

    Recebidos os autos

  • 19/04/2018 18:37

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2018 02:23

    Publicado Decisão em 27/02/2018.

  • 26/02/2018 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/02/2018 14:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 15/02/2018 16:20

    Recebidos os autos

  • 15/02/2018 16:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/02/2018 18:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 06/02/2018 15:19

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/01/2018 18:40

    Publicado Certidão em 22/01/2018.

  • 15/01/2018 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/01/2018 13:42

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2018 18:56

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

  • 01/12/2017 00:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2017 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2017 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2017 16:43

    Recebidos os autos

  • 09/11/2017 16:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/11/2017 18:15

    Conclusos para decisão para SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 06/11/2017 16:07

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 31/10/2017 13:51

    Recebidos os autos

  • 31/10/2017 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2017 14:30

    Conclusos para despacho para ENILTON ALVES FERNANDES

  • 29/08/2017 14:09

    Decorrido prazo de ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS em 24/08/2017 23:59:59.

  • 02/08/2017 06:06

    Publicado Decisão em 02/08/2017.

  • 02/08/2017 06:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2017 15:49

    Recebidos os autos

  • 31/07/2017 15:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/07/2017 11:19

    Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES

  • 26/07/2017 11:18

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2017 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2017 00:27

    Publicado Decisão em 20/06/2017.

  • 19/06/2017 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/06/2017 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2017 12:23

    Recebidos os autos

  • 16/06/2017 12:23

    Suscitado Conflito de Competência

  • 05/06/2017 14:59

    Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES

  • 29/05/2017 00:28

    Publicado Decisão em 29/05/2017.

  • 26/05/2017 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/05/2017 13:07

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PETIÇÃO (241)

  • 26/05/2017 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/05/2017 18:44

    Recebidos os autos

  • 23/05/2017 18:44

    Declarada incompetência

  • 23/05/2017 13:55

    Conclusos para decisão para SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 21/05/2017 11:11

    Recebidos os autos

  • 18/05/2017 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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