21/07/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/07/2025
15/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 17:23

Recebidos os autos
11/07/2025 17:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/07/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
16/06/2025 21:01

Juntada de Petição de acordo
10/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia. Área Especial 4, sala 1.105, 1 andar, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo n.º 0704612-93.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: JONAS FERNANDO ALVES CERTIDÃO De ordem, intimo a parte exequente para ciência e manifestação acerca da diligência infrutífera de ID 238675972.

Brazlândia - DF.

Documento datado e assinado digitalmente
06/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 14:54

Recebidos os autos
23/04/2025 14:54

Deferido o pedido de MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: *07.***.*30-72 (EXEQUENTE).
23/04/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/04/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 20:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 20:03

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:53

Recebidos os autos
11/03/2025 15:53

Outras decisões
11/03/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:22

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 19:26

Recebidos os autos
21/02/2025 19:26

Indeferido o pedido de MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: *07.***.*30-72 (EXEQUENTE)
21/02/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:11

Recebidos os autos
12/02/2025 17:11

Outras decisões
12/02/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/02/2025 20:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:31

Recebidos os autos
21/01/2025 16:31

Outras decisões
21/01/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Processo n°: 0704612-93.2022.8.07.0002 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente:JONAS FERNANDO ALVES (CPF: *99.***.*97-53); TAIS DOS SANTOS FRANCA (CPF: *13.***.*22-95); Requerido: JONAS FERNANDO ALVES (CPF: *99.***.*97-53); TAIS DOS SANTOS FRANCA (CPF: *13.***.*22-95); CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, decorrido o prazo conferido ao réu sem manifestação nos autos, faço vista à parte autora, para impulsionar o feito, sob pena de arquivamento sem análise do mérito, prazo 05 (cinco) dias.

Brazlândia, 17 de dezembro de 2024 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria
17/12/2024 13:58

Juntada de Certidão
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JONAS FERNANDO ALVES em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JONAS FERNANDO ALVES em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JONAS FERNANDO ALVES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JONAS FERNANDO ALVES em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704612-93.2022.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: JONAS FERNANDO ALVES D E C I S Ã O Defiro a instauração do procedimento de cumprimento de sentença.

Proceda-se às anotações pertinentes, inclusive com a inversão dos polos ativo e passivo.

Intime-se a parte devedora para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, acrescida de honorários advocatícios no mesmo montante (CPC, art. 523, § 1º).

Para tanto, deverá ser levado em conta o valor indicado na petição inicial do cumprimento da sentença.

Advirta-se, ainda, a parte devedora de que o pagamento da dívida, no prazo assinalado, implicará isenção da multa e da verba honorária relativas à fase de cumprimento de sentença, ainda que tais encargos tenham sido incluídos no cálculo apresentado pelo credor.

Se houver o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá por quitado o débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a extinção da obrigação, incumbirá ao credor o ônus de trazer aos autos, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor do pagamento parcial, com previsão de multa e honorários sobre o saldo da dívida (art. 523, § 2º).

Em qualquer desses casos, proceda-se à penhora, nos moldes dos arts. 835 e 854 do Código de Processo Civil, via BACENJUD.

Uma vez instituída a providência, a devedora deverá ser intimada para os fins previstos no art. 854, § 3º, do CPC.

Frustrada a diligência, promova-se a tentativa de penhora de veículos automotores, observado o disposto no art. 525, § 11, do CPC, via RENAJUD.

No mais, cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, disporá ela de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, a impugnação ao seu cargo (CPC, art. 525), a qual poderá versar apenas sobre as hipóteses elencadas no § 1º do dispositivo de lei em questão, observado, quanto aos cálculos, o disposto nos respectivos §§ 4º e 5º.

Fica, desde já, autorizado o cumprimento de diligências via aplicativo WhatsApp, caso haja essa informação nos autos.

Intimem-se.

Brazlândia, 19 de setembro de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
23/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704612-93.2022.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: JONAS FERNANDO ALVES D E C I S Ã O Defiro a instauração do procedimento de cumprimento de sentença.

Proceda-se às anotações pertinentes, inclusive com a inversão dos polos ativo e passivo.

Intime-se a parte devedora para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, acrescida de honorários advocatícios no mesmo montante (CPC, art. 523, § 1º).

Para tanto, deverá ser levado em conta o valor indicado na petição inicial do cumprimento da sentença.

Advirta-se, ainda, a parte devedora de que o pagamento da dívida, no prazo assinalado, implicará isenção da multa e da verba honorária relativas à fase de cumprimento de sentença, ainda que tais encargos tenham sido incluídos no cálculo apresentado pelo credor.

Se houver o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá por quitado o débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a extinção da obrigação, incumbirá ao credor o ônus de trazer aos autos, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor do pagamento parcial, com previsão de multa e honorários sobre o saldo da dívida (art. 523, § 2º).

Em qualquer desses casos, proceda-se à penhora, nos moldes dos arts. 835 e 854 do Código de Processo Civil, via BACENJUD.

Uma vez instituída a providência, a devedora deverá ser intimada para os fins previstos no art. 854, § 3º, do CPC.

Frustrada a diligência, promova-se a tentativa de penhora de veículos automotores, observado o disposto no art. 525, § 11, do CPC, via RENAJUD.

No mais, cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, disporá ela de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, a impugnação ao seu cargo (CPC, art. 525), a qual poderá versar apenas sobre as hipóteses elencadas no § 1º do dispositivo de lei em questão, observado, quanto aos cálculos, o disposto nos respectivos §§ 4º e 5º.

Fica, desde já, autorizado o cumprimento de diligências via aplicativo WhatsApp, caso haja essa informação nos autos.

Intimem-se.

Brazlândia, 19 de setembro de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
19/09/2024 21:23

Recebidos os autos
19/09/2024 21:23

Outras decisões
19/09/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/09/2024 16:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JONAS FERNANDO ALVES em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:22

Transitado em Julgado em 05/09/2024
09/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:16

Recebidos os autos
27/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 13:35

Recebidos os autos
08/05/2024 13:35

Deferido o pedido de JONAS FERNANDO ALVES - CPF: *99.***.*97-53 (REQUERIDO).
08/05/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/05/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:36

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 14:38

Publicado Sentença em 27/02/2024.
26/02/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 15:27

Recebidos os autos
22/02/2024 15:27

Julgado procedente o pedido
28/01/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/11/2023 08:50

Decorrido prazo de JONAS FERNANDO ALVES em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 21:54

Recebidos os autos
30/10/2023 21:54

Deferido o pedido de MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: *07.***.*30-72 (REQUERENTE).
18/10/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/10/2023 04:14

Decorrido prazo de JONAS FERNANDO ALVES em 16/10/2023 23:59.
22/09/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 07:42

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 18:27

Expedição de Certidão.
17/09/2023 20:04

Recebidos os autos
17/09/2023 20:04

Indeferido o pedido de JONAS FERNANDO ALVES - CPF: *99.***.*97-53 (REQUERIDO)
18/08/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/08/2023 15:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
19/07/2023 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 00:24

Recebidos os autos
18/07/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2023 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
17/05/2023 21:48

Expedição de Certidão.
17/05/2023 21:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:45

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/12/2022 14:48

Juntada de Certidão
23/11/2022 13:35

Recebidos os autos
23/11/2022 13:35

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
31/10/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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