STJ - 0704381-57.2018.8.07.0018

08/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 08/05/2023

22/03/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227124/2023

22/03/2023 10:24

Protocolizada Petição 227124/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

16/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1128968/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1128968 - AgInt no AREsp 2200767 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01128968/2022 - AgInt no AREsp 2200767/DF

28/02/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128968/2022 - AgInt no AREsp 2200767/DF

22/02/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2023 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

05/01/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/01/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3839/2023

05/01/2023 17:30

Protocolizada Petição 3839/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/01/2023

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1128968/2022 -

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1128968/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

05/12/2022 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1128968/2022

05/12/2022 21:01

Protocolizada Petição 1128968/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2022

26/10/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 22:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 22:22

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

08/09/2022 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS