TJDFT - 0704512-27.2021.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS ANTONIO MAGALHAES MORAES

CPF *54.***.*22-49

Advogados

CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA

OAB: 26021/DF

CPF *69.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.475.855/0001-79

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

CNPJ: 00.070.532/0001-03

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DETRAN DF

AZUER PEIXOTO DOS SANTOS

CPF *46.***.*32-68

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 13:39

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 13:39

    Transitado em Julgado em 10/03/2025

  • 11/03/2025 13:39

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 11/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MAGALHAES MORAES em 10/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

  • 01/03/2025 00:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2025 02:19

    Publicado Ementa em 12/02/2025.

  • 11/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 10/02/2025 13:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/02/2025 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 16:06

    Conhecido o recurso de LUIS ANTONIO MAGALHAES MORAES - CPF: *54.***.*22-49 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 06/02/2025 15:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/12/2024 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 16:16

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 18/12/2024 16:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/12/2024 17:40

    Recebidos os autos

  • 01/12/2024 12:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 01/12/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2024 17:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 20:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/11/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 08:31

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 09:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 29/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 28/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 16:00

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 15/10/2024 15:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/10/2024 15:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/10/2024 02:21

    Publicado Ementa em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 04/10/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 16:14

    Conhecido o recurso de LUIS ANTONIO MAGALHAES MORAES - CPF: *54.***.*22-49 (APELANTE) e não-provido

  • 12/09/2024 12:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/08/2024 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 15:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/08/2024 19:16

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 17:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 08/08/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 16:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

  • 07/08/2024 16:34

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 16:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/08/2024 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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