STJ - 0704384-86.2020.8.07.0003

15/09/2021 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/09/2021 13:58

Transitado em Julgado em 15/09/2021

20/08/2021 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 516373/2021 - EDcl no AgInt no

19/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0516373 - EDcl no AgInt no REsp 1913036 - Publicação prevista para 20/08/2021

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00516373/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1913036/DF

02/08/2021 07:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 07:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:44

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516373/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1913036/DF

06/07/2021 17:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/06/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/06/2021 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/06/2021 e término em 10/06/2021 o prazo para LUIS CAMPOS DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 516373/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 510.

02/06/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2021 Petição Nº 516373/2021 -

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 516373/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)

01/06/2021 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 516373/2021

01/06/2021 13:21

Protocolizada Petição 516373/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2021

25/05/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2021 Petição Nº 123297/2021 - AgInt

24/05/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0123297 - AgInt no REsp 1913036 - Publicação prevista para 25/05/2021

10/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 123297/2021 - AgInt no REsp 1913036

05/05/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2021 Petição Nº 396507/2021 - RtPaut no AgInt no

04/05/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2021 11:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/05/2021 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

03/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0396507 - RtPaut no AgInt no REsp 1913036 - Publicação prevista para 05/05/2021

03/05/2021 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2021 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2021-AJC-1T)

28/04/2021 14:31

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com pedido de retirada de pauta

28/04/2021 13:57

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 396507/2021

28/04/2021 13:41

Protocolizada Petição 396507/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/04/2021

26/04/2021 07:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000273-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 16:08

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123297/2021 - AgInt no REsp 1913036/DF

23/04/2021 13:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/03/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2021 e término em 23/03/2021 o prazo para LUIS CAMPOS DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 123297/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 448.

02/03/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2021 Petição Nº 123297/2021 -

01/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2021 17:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 123297/2021. Publicação prevista para 02/03/2021)

25/02/2021 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 123297/2021

25/02/2021 12:34

Protocolizada Petição 123297/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2021

04/02/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2021

03/02/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2021

03/02/2021 10:50

Conhecido o recurso de LUIS CAMPOS DE SOUSA e provido

12/01/2021 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/01/2021 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2020 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS